Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 62546/RS) ELISA BOEIRA RECH(OAB: 107257/RS) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) VICTOR AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 302706/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO AD

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 26347 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Dispositivo Votação Unânime. Sessão realizada em 25 de julho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Relator e Presidente), LUIZ FELIPE

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região se encontra em perfeita sintonia com a Súmula 368 do TST. 343 - GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA Nego provimento. Da expedição de ofícios: Desarrazoada a insurgência patronal quanto à expedição de ofícios, PODER JUDICIÁRIO na medida em que, uma vez constatadas infrações à legislação JUSTIÇA DO TRABALHO trabalhista, é dever do Magistrado dar ciência destas

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 303 A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, JUSTIÇA DO CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda reclamada, para determinar a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do 6ª Turma ajuizamento da a�

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região condenação e 4) condenar os Reclamados em honorários advocatícios, em favor dos advogados da Reclamante, à razão de 15% do valor da condenação. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00 que importa em custas de R$ 2,000,00, a cargo da 3ª Reclamada.” SALVADOR/BA, 27 de maio de 2021. CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-00

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO(OAB: 104955/RJ) ATILLA DOS SANTOS CASSIANO ARLINDO FIKS(OAB: 162192/RJ) FEN BAR E LANCHONETE LIMITADA - ME WANDERLEY DA SILVA COSTA(OAB: 100988/RJ) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATILLA DOS SANTOS CASSIANO 538 RECORRENTE FEN BAR E LANCHONETE LIMITADA - ME WANDERLEY DA SILVA COSTA(OAB: 100988/RJ) JAP

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO VANDERLER DE LIMA(OAB: 35211/RJ) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. KARINE RIBEIRO RODRIGUES(OAB: 62667/RJ) Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira(OAB: 35271/RJ) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 304 ADVOGADO JOAO GABRIEL PELIZZARI FARRULLA(OAB: 223495/RJ)

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO 394 MIRELLY CERQUEIRA SILVA SANTOS(OAB: 51605/BA) ESTADO DA BAHIA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “por mai

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 23799 motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida (STJ, EDcl no MS 21315 / DF, S1 - DJe 15/6/2016). Item de recurso Fic

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 26343 orecurso interposto pelo reclamante, apenas para lhe deferir os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação supra. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Cabeçalho do acórdão Assinatura JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator Acórdão Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do