Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 439 CAIXA ECONOMICA FEDERAL WALLACE ELLER MIRANDA(OAB: 56780/MG) HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS(OAB: 124698/MG) ANTONIO EMILIO CAPORALI(OAB: 80714/RJ) DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS(OAB: 132052/RJ) LUIZ DEOCLÉCIO FIORE Processo Nº ROT-0100782-74.2018.5.01.0246 Relator ANGELO GALVAO ZAMORANO RECORRENT

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 CLT. 1652 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Do prequestionamento Presidiu o julgamento o Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho. Para efeito de prequestionamento, fica expressamente consignado Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: que o entendimento aqui explanado não afronta

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 24268 decisão recorrida, desnecessário que o seu texto contenha referência expressa de dispositivo constitucional ou legal para tê-lo como prequestionado. Sessão Ordinária realizada em 04 de fevereiro de 2020, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador Dispositivo do Traba

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 804 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão Processo Nº RO-0010235-11.2016.5.03.0049 Relator João Bosco de Barcelos Coura RECORRENTE EMERSON TURANI VAZ ADVOGADO ALISSON MACEDO(OAB: 101586/MG) ADVOGADO DANIEL VIANA DO VALLE(OAB: 101630/MG) ADVOGADO LEONARDO CANDIDO LOBATO GOMES(OAB: 108174/MG) RECORRIDO LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. ADVOGADO TIAGO SIQUEIRA MOTA(OAB: 84914

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1656 Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em ju

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1676 CARLOS ALBERTO BOSCO Desembargador Relator Assinado eletronicamente por: CARLOS ALBERTO BOSCO 03/05/2021 16:05:23 - ca42fc8 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21011516022372700000065919563 Número do processo: 0010521-57.2018.5.15.0025 Número do documento: 21011516022372700000065919563 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 134 do Código de Processo Civil. 3698 PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2022. [...] Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira. De mais a mais, os diretores do grupo econômico são Composição: solidariamente responsáveis, porquanto atuaram de modo manter Relatora: Desembargadora

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 24254 GIORDANI. Tomaram parte no julgamento: Relator Juiz do Trabalho GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA "Ex positis", decido CONHECER do recurso de ambas as partes e, no mérito, NÃO PROVER o recurso da reclamada e PROVER Compareceu para julgar processos de

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 18147 Para efeito de prequestionamento, ante os fundamentos expostos, assinalo que não foram violados quaisquer dispositivos legais mencionados pelos litigantes, não houve afronta à Carta Magna e foram observadas, no que cabia, as Súmulas das Cortes Superiores. "Ressalta-se que a Lei 13.467/2017 não retroage para atingir os eventos ocorridos antes de sua vigência, ne

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 20234 O reclamante era motorista e não permanecia ao longo das linhas de transmissão de energia elétrica da 2ª reclamada, uma vez que Esclareço que a eventual oposição de embargos de declaração ao ele cuidava do transporte de materiais entre um determinado e o pretexto de sanar omissão, contradição ou obscuridade que, de local onde estava sendo realizada algu