10.001 resultados encontrados para apenas para obstar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1114 Sob a ótica da impenhorabilidade, foi analisado o write a documentação anexada pelo impetrante à peça de ingresso sinaliza Relatório para a propriedade de terceiro do valor que foi bloqueado na conta bancária do impetrante. O bloqueio questionado no presente mandamusnão é de grande monta - R$1.600,00 referente à parcela do acordo entabulado na Trata-se de manda
PARCIALMENTE o efeito suspensivo pleiteado (CPC, art. 558), atribuindo o efeito suspensivo ao recurso de apelação apenas para obstar a imediata execução da condenação imposta pela r. decisão agravada.Dispositivo.Posto isso, julgo improcedentes os embargos de declaração apresentados, mantendo a sentença tal qual lançada, por não haver quaisquer contradição, obscuridade, omissão e/ou erro material na referida sentença. Condeno a embargante, na forma da fundamentação acima, a paga
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 Isto posto, nos termos do artigo 1.019, I, do CPC/2015, DEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso, a sustar os efeitos da decisão recorrida, até a decisão final a ser proferida. NR.PROCESSO: 5132999.73.2018.8.09.0000 No caso, observo que tais requisitos se encontram evidenciados uma vez que, a princípio, a decisão recorrida poderá tra
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR.PROCESSO: 5447541.23.2018.8.09.0000 Pois bem, dentro de uma análise perfunctória, verifico a presença do periculum in mora , posto que a eventual demora no julgamento do mérito do agravo pode causar à Agravante lesão grave de difícil reparação, qual seja, o cancelamento da distribuição. Desse modo, ao menos na cognição perfunctória que o momento enseja,
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 9419 judiciária aos autores (id 694b66f). RELATÓRIO Contestação apresentada pelo réu, que pugna pela improcedência dos pedidos formulados pelos autores (id fcb91b1). Representação regular do réu (id c595f1d). Oficia o Ministério Público do Trabalho pelo regular prosseguimento Trata-se de ação rescisória calcada no artigo 966, inciso III, do CPC do feito (id 4d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 Lado outro, ante a particularidade do caso e a importância das matérias invocadas no recurso, ad cautelam, se torna imperiosa a suspensão parcial do feito, apenas para impossibilitar o levantamento das quantias penhoradas nas contascorrentes dos agravantes/executados até julgamento do mérito do instrumento, ocasião em que a matéria de fundo será debatida com maior
1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 792 doença diagnosticada, dispensando-o(a) apenas para obstar a aquisição de direitos. DESPACHO Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT, e o Sr. Perito, via sistema PJE. Capivari, 11 de julho de 2014. Vistos, etc. Designo audiência de instrução para o dia 07.10.2014, às 14:30 JUÍZA DO TRABALHO horas, à qual as partes deverão comparecer para prestar de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 No caso, observo que tais requisitos se encontram evidenciados uma vez que, a princípio, a decisão recorrida poderá trazer prejuízo ou lesão grave e de difícil reparação aos recorrentes, especialmente por que o feito está sujeito ao cancelamento da distribuição se não cumprida a determinação liminar no prazo assinalado, de modo que a suspensão de seus efeito
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 No caso, observo que tais requisitos se encontram evidenciados uma vez que, a princípio, a decisão recorrida poderá trazer prejuízo ou lesão grave e de difícil reparação à recorrente, na medida em que a inicial poderá estar sujeita ao indeferimento se não cumprida a determinação liminar no prazo assinalado. Assim, a suspensão de seus efeitos, apenas para obsta
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 Isto posto, nos termos do artigo 1.019, I, do CPC/2015, DEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso, a sustar os efeitos da decisão recorrida, até a decisão final a ser proferida pelo colegiado. NR.PROCESSO: 5270379.12.2016.8.09.0000 No caso, apesar de relevantes as argumentações levantadas pelo magistrado a quo, observo que tais requisito