Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 807 Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953/SP) - Alice Godinho Mendonça (OAB: 335550/SP) Nº 2196716-05.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando Antonio Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 820 Juiz de primeiro grau. 2. Processe-se, intimando-se o agravado para resposta. 3. Com a apresentação da resposta ou decorrido o prazo para tanto, voltem conclusos os autos, para a elaboração de voto e subsequente colocação do feito em mesa para julgamento, preferencialmente no ambiente virtual. Int. - Magistrado(a) Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 785 meio da qual foi indeferido o pleito de gratuidade judiciária formulado pelo recorrente. Alega o agravante, em resumo, que basta a declaração, nos moldes do art. 4º da Lei nº 1.060/50, para induzir presunção da necessidade, a justificar a concessão dos benefícios da assistência judiciária. Aduz que a natureza da ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 406 declaração de pobreza, demonstrando, assim, cabalmente, fazer jus o agravante do deferimento do benefício pleiteado. Posto isto, defere-se a tutela recursal. Oficie-se com o traslado desta decisão. Depois, vencidos eventuais recursos em contrário, certifique-se o decurso de prazo, arquivando-se os autos com a sua devolução à o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1079 Nº 2267690-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Agravado: Adenilson Dias de Lima Me - Agravado: Ade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1731 artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Liuane Aparecida Guerra de Oliveira (OAB: 389254/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Sala 909 Nº 2265013-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1273 dia a dia do apelante. 6) A despeito de a apelante insistir no argumento de que se encontra inativa, toda empresa organizada, ativa ou inativa, deve possuir livros contábeis para atestar sua capacidade financeira. E nos autos não houve apresentação de documentos atualizados acerca de seus extratos bancários que comprovem a au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 321 aos interessados. Int. São Paulo, 7 de fevereiro de 2013. ELLIOT AKEL, relator. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Luiz Eduardo Zanca (OAB: 127842/SP) - Luiz Eduardo Zanca (OAB: 127842/SP) - Decio Surur (OAB: 18816/SP) (Síndico) - José Acurcio Cavaleiro de Macedo (OAB: 63638/SP) - Romualdo Devito (OAB: 83493/SP) - Pateo do Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1687 do E. Supremo Tribunal Federal). Além disso, nos termos da Súmula n. 566 do C. STJ, é permitida a cobrança de tarifa de cadastro no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira. As demais teses invocadas não revelam a probabilidade do direito invocado e demandam o estabelecimento do contraditó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1529 Nº 2006075-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Neide Pessoto Martins (Justiça Gratuita) - Agravado: Itaú Unibanco S/A - 1. Considerando relevantes o