Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO SAVIO BRANT MARES(OAB: 128280/MG) WILLIAN VINICIUS RICARDO DE ARAUJO SAMMER JOSE BRANT POTIGUARA(OAB: 56969-A/MG) FATO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA SAVIO BRANT MARES(OAB: 128280/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WILLIAN VINICIUS RICARDO DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 994 Processo Nº RORSum-0010532-13.2021.5.03.0091 Re

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 201 RECORRIDO ADVOGADO ELIZABETE EVANGELISTA DA SILVA BRENO RIOS DA SILVA(OAB: 24089/BA) JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS - ELIZABETE EVANGELISTA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - LINCONS

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1663 execução opostos, E, NO MÉRITO, APENAS PARA SUSPENDER TEMPORARIAMENTE, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE A ORDEM DE REMOÇÃO DOS BENS PENHORADOS. No prazo de 5 dias, não havendo a intenção de adjudicação dos bens penhorados pela INTIMAÇÃO reclamante e restando as partes inconciliadas, prossiga-se com a Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 11661 Data do depósito:22.09.2017 O SR. GERENTE DEVERÁ DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO, GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À ORDEM Juiz do Trabalho Substituto JUDICIAL. Providencie a 2ª reclamada o recolhimento das custas da execução, no importe TOTAL de R$ 88,52 (EE+AP), no prazo de dez dias, SOB PENA DE SISBAJUD. Cumpridas as determinaç

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 830 Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE FRANCA RECORRIDO: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A A C O R D A M os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PA

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ESPÓLIO DE NORIVAL JORGE RIBEIRO representado por JÉSSICA DE OLIVEIRA RIBEIRO e ALINE DE OLIVEIRA RIBEIRO ROMARIO SILVA DE MELO(OAB: 30491/RJ) RESTAURANTE BAR PIZZERIA ASA DELTA LTDA - ME PEDRO GONZALEZ MENDEZ ARTURO RECAREY VILAR RAMON RODRIGUEZ CRESPO 1568 Tendo em vista que houve registro público em 2001 da esc

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 RECORRENTE PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP) ELIELTO DOS SANTOS BRITO TALES BENARROS DE MESQUITA(OAB: 3257/AM) PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP) SINDICATO DAS INDUSTRIAS MET MEC E DE MAT ELET DE MAN VALDECI SOARES DA SILVA(OAB: 600-M/AM) SIND DOS TRAB NAS IND MET MEC E DE MAT ELET DE MANAUS FRANCISCO JORGE RIBEIRO

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1435 cogitar em sucessão. Processo: 0010272-46.2018.5.03.0056 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento apenas para suspender a exigibilidade da condenação do Autor aos honorários advocatícios, nos termos do §4º do artigo 791-A da CLT. EMENTA: SUCESSÃO EMPRESARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃ

Publicações Judiciais I ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : FRANCISCO QUARESMA DE OLIVEIRA JUNIOR GUILHERME MARCOZZI DORVALINO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 00003592620114036181 8P Vr SAO PAULO/SP EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS APREENDIDOS. PROVA DA PROPRIEDADE DA RES. EXIGIBILIDADE. BENS IMÓVEIS APREENDIDOS. DETERIORAÇÃO ACELERADA. DEPRECIAÇÃO. NÃO-DEMONSTRAÇÃO. 1. Em que pese alguma hesitação da jurisprudência quanto ao cabimento do mandado de seguran�

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 14050 ADVOGADO LEANDRO GONCALVES FERREIRA(OAB: 353648/SP) CONEX ELETROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PRISCILLA APARECIDA FAVARO SIQUEIRA(OAB: 203721/SP) de que “o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do RECLAMADO terceiro adquirente”. ADVOGADO E no caso dos autos, quando da compra e venda, n�