Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 351 Edital Fica V.sa. notificada para tomar ciência da DECISÃO DE id 2bfa069 proferida no processo, cuja conclusão é: “... defiro, parcialmente, o pedido de tutela antecipada, apenas para suspender, até o julgamento da presente demanda, todos os atos executórios sobre o imóvel objeto de indisponibilidade nos autos principais n. 000062106.2015.05.0002. Certifique-se

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 906 A respeito do índice de correção monetária, em recente decisão Conheço do recurso interposto pela segunda reclamada, Gol Linhas monocrática proferida na ADC nº 58/DF, o Exmo. Ministro Gilmar Aéreas S.A. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, Mendes, do Excelso STF, concedeu liminar para determinar a dou parcial provimento ao recurso, nos t

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 831 conhecer do recurso ordinário do Estado do Amapá, declarado responsável subsidiário. Nego provimento. II - Preliminar de coisa julgada c) honorários de sucumbência a) recurso do Estado do Amapá A reclamante, como beneficiário da justiça gratuita, não perde a presunção de que não tem condições de custear os honorários da O Estado, como já antecipei,

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 EMBARGANTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO DESTINATÁRIOS: EMBARGADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: EMBARGADO ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas da decisão abaixo: 16751 NKK - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA MONICA PUERTAS(OAB: 470247/SP) RAFAEL NATALE MOSCARDI FLAVIO ESTEVES JUNIOR(OAB: 223391/SP) ROBERTO CAMPIUTTI(OAB: 2

Publicações Judiciais I ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR ARY JOSE BERNARDES CARLOS ADALBERTO RODRIGUES e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP 00051209720124036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto em face de r. decisão que, nos autos da ação mandamental, deferiu em parte a medida liminar apenas para suspender os descontos dos valores relativos ao auxílio-suplementar, considerados ind

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DIANA EDITH BALDERMANN SILVINA LAURA BALDERMANN Tribunal de Justiça de São Paulo Fórum João Mendes Intimado(s)/Citado(s): - CLUBE FREI CANECA DE ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP - NAZARIO ANIBAL AGUIRRE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4965f7 proferida nos autos, cujo d

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 834 orientação contida na súmula 363 do TST, penso estar impugnada a reclamante residiria às proximidades da Escola e que não precisaria decisão que dessa maneira concluiu, o que é suficiente para afastar de transporte para se deslocar, fato que não foi, nem mesmo no a preliminar. recurso, negado pela recorrente, o que me faz presumir verdadeiro, em consequência

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 16767 OSMAR GARCEZ FILHO SELMON FRANCO MASCARENHAS ROBERTO CAIRO MENDES MONICA BEATRIZ FORMOSO DAIBERT Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SILVIA CUSTODIA PEDREIRA, em 26 de março de

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 474 comprovação de insuficiência de recursos a suportar despesas processuais sem perda das condições de regular sustento pessoal e Acórdão familiar, comprometendo o conceito constitucional de "gratuidade judiciária", assim ferido, declarando-se, outrossim, incólume o restante do preceito legal em discussão, em havendo a Por tais fundamentos, interpretação co

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 A magistrada deixou de apresentar informações. A parte agravada deixou transcorrer, in albis, seu prazo para NR.PROCESSO: 0266870.61.2016.8.09.0000 Em seguida, foi proferida decisão liminar que deferiu efeito suspensivo ao agravo interposto, apenas para suspender os efeitos do ato judicial recorrido, até o julgamento do mérito pelo Tribunal. contrarrazoar. Em su