Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 572 pelo Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes no bojo da ADC/58 -DF, que afeta a matéria controvertida nesse recurso, fica ACÓRDÃO suspensa a eficácia deste acórdão quanto à diferença entre o ora deferido e o valor incontroverso quanto à atualização, conforme taxa pugnada pela Ré, até que sobrevenha eventual cassação da liminar ou decisão definitiva da Sup

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 1532 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c26b31d INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c26b31d CONCLUSÃO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, em face do retorno dos Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 73 Não conheço, porém, quanto ao pedido de declaração de responsabilidade subsidiária do Estado do Amapá, haja vista que a c) honorários de sucumbência sentença deferiu o pedido, portanto, não tem o reclamante interesse recursal, no particular. O reclamante, como beneficiário da justiça gratuita, não perde a presunção de que não tem condições de custear o

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO GERDAU S.A. ASTENIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA(OAB: 70713/RJ) KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP) FRANCISCO JOSE CORREA DOS SANTOS ADVOGADO ADVOGADO PERITO 16570 Ano/Modelo: 2011/2012, Renavam: 00459983725) até o julgamento final. Intime-se o embargado para que conteste, na forma do artigo 679, do CPC

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2611 UNIÃO FEDERAL (PGF) parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, apenas para “suspender a exigibilidade dos honorários advocatícios devidos por Intimado(s)/Citado(s): ele, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC” e considerando que a - BANCO BRADESCARD S.A. decisão transitou em julgado em 19/04/2022, arquivem-se os presentes autos

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 até aqui praticados, em prestígio à segurança jurídica e aos EMBARGANTE ADVOGADO princípios regentes do processo trabalhista, notadamente o da EMBARGADO celeridade processual. ADVOGADO INTIMEM-SE. ADVOGADO VIVIANNE TANURE MATEUS Juíza do Trabalho EMBARGADO ADVOGADO 350 EDUARDO NICOLI BRUNA PEREIRA DAS POSSES(OAB: 23556/ES) SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 825 por decisão anterior deste Colegiado, processo nº 000003688.2016.5.08.0210, ajuizado pela mesma reclamante e onde se Assim, mesmo que existam valores a receber, insisto, não existe afirmou a orientação contida na súmula 41 desta Corte. prova de que o reclamante tenha condições de pagá-los, razão pela qual suspendo a obrigação da reclamante de pagar honorár

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 483 ADVOGADO RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO(OAB: 23155/PE) processo, cuja conclusão é: "... Ex positis, julgo PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, apenas para suspender, por ora, a aplicação de juros de mora e índices de Intimado(s)/Citado(s): - AUTOBRASIL NORDESTE LTDA correção monetária, nos termos da fundamentação supra. SALVADOR/BA, 01 de outu

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 708 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, Em face do exposto, dou parcial provimento ao recurso patronal dar parcial provimento ao recurso patronal para: a) reformar a para: a) reformar a sentença quanto ao enquadramento sindical do sentença quanto ao enquadramento sindical do reclamante n

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 EMBARGANTE ADVOGADO JOSE MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA THIAGO DE SOUZA PAMPLONA(OAB: 13926/PA) JESIEL DOS SANTOS PACHECO EMBARGADO 839 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Vislumbro nos autos a e