Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 327 7377705-2 Agravo de Instrumento Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200400084785 Execução Hipotecária; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Correia Lima; Agvte: Banco Santander S/a; Advogado: José de Paula Monteiro Neto, Marcial Barreto Casabona; Agvdo: Tania Aparecida Seixas Oliveira e outro; A

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 315 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL Convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para suspender a exigibilidade dos honorários de advogado a que foi condenada a PODER JUDICIÁRIO pagar, segundo as dire

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 17322 PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 19/09/2022, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 06/09/2022. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLAVIO VILLANI MACEDO EDUARDO DE AZEVEDO SILVA; 2º votante Des. SÉRGIO Relator ” ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICA

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 a) recurso do Estado do Amapá 828 A reclamante, como beneficiário da justiça gratuita, não perde a presunção de que não tem condições de custear os honorários da O Estado, como já antecipei, centra seus esforços na tese de que o parte contrária, sobretudo porque o que aqui ele postula é parcela contrato de trabalho da reclamante seria nulo, pois admitida sem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5004 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001763-90.2022.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Josefa Cintia Kelly Ramos Da Silva Advogado: Joao Ricardo De Alencar Almeida (OAB:PE54830) Advogado: Jose Ricardo De Alencar Almeida (OAB:PE21283) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimaç

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1741 "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. contido na respectiva certidão de julgamento (ver fls. retro), aprovar ART. 791-A, § 4º, DA CLT. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. o relatório, conhecer parcialmente do recurso ordinário, não o É inconstitucional a expressão "...desde que não tenha obtido em fazendo quanto ao tema "Reajustes Salariais" e, no m

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 491 Intimado(s)/Citado(s): -SE AS PARTES”. - ANDRE INACIO SENA DINIZ DE OLIVEIRA SALVADOR/BA, 15 de novembro de 2022. KELLY AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº ETCiv-0000630-55.2021.5.05.0002 EMBARGANTE FRED WILLIANS SANT ANNA PORCINO ADVOGADO ALEXANDRE JOSE FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA(OAB: 212875/SP) EMBARGADO UNIÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 4003 autos, sendo o correto oferecer a garantia nos autos da execução fiscal, para só depois de formalizada opor embargos.Assim, os presentes embargos não podem ser recebidos, a teor do que dispõe o artigo 918, II do C.P.C. e artigo 16, parágrafo 1º, da Lei 6.830.80.Rejeito, pois, liminarmente os presentes embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1604 - Embargte: P. F. C. (Justiça Gratuita) - Embargda: S. C. G. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CARÁTER INFRINGENTE EMBARGANTE QUE PRETENDE A ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO V. ACÓRDÃO DECISÃO FUNDAMENTADA, QUE EXAMINOU AS QUESTÕES SUSCITADAS NOS LIMITES D

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 2299 Intimado(s)/Citado(s): 2. Citem-se os embargados, por meio de seus procuradores, - NOSSO MIX PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME mediante publicação no DEJT, para, no prazo de 15 dias, impugnarem os presentes embargos de terceiro (art. 679 do NCPC), especificando se têm provas a produzir, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3. Serão citad