Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 1324 (OAB 250665/SP), CLAUDIA FERNANDES LOPES (OAB 267401/SP) Processo 0129487-60.1999.8.26.0001 (001.99.129487-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivone Manoela Silva de Oliveira e outros - Sebastiana Morato da Silva - Espolio e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesta ação, o autor pleiteia o reconhecimento de direito à percepção do benefício previdenciário de aposentadoria especial, desde a DER (02/02/2010), por meio do reconhecimento das condições especiais de labor entre 06/03/1997 a 30/09/2006. Verifico que, realmente, o INSS enquadrou como especiais os períodos compreendidos entre 07/12/78 a 05/03/1997 (id 13300604 – pág. 57/60), que são, portanto, incontroversos. Para comprovar o exercício de atividade especial no período pleiteado

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região certidão negativa de fl. 141 e que foi infrutífera a tentativa de penhora, por meio do convênio "BACEN-JUD", considero exauridas as providências executórias empreendidas de ofício pelo Juízo e a requerimento das partes. As diligências do senhor oficial de Justiça em face da empresa executada e seus sócios frente aos convênios eletrônicos, nos termos do Provimento GP-

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2337 contrato e pleitear a devida indenização quando o empregador não Mello Filho, 7ª Turma, DEJT de 25/8/2017) Logo, o não pagamento cumprir as obrigações do contrato. Recurso de revista conhecido e das verbas rescisórias no prazo do art. 477, § 6º, da CLT, gera a provido. (...)" (Processo: RR - 2110-13.2010.5.02.0463 Data de penalidade do §8º, independentemente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme reconhecido pela própria autora, id 23616524, apenas uma parte mínima do débito executado é fruto da incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, não havendo questionamento específico acerca da legalidade do restante da exação. Importante dizer que a verba parcial adversada, possuidora do alegado vício material, não representa nem mesmo 10% (dez por cento) do montante total devido e cobrado nos autos da execução fiscal nº 000510254.2015.403.6144 Não é razo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1992 SAMAHA CARDOSO MACHADO, conforme extrato à fl. 72. Acaso tenha havido depósito em conta judicial: Para levantamento dos valores depositados nos autos, deverá(ão) o(a)(s) advogado(a)(s) proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2840 : ARROLAMENTO COMUM : José Alonso Santiago da Silva : 219380/SP - Marcio Albertini de Sa : Maria Aparecida dos Santos Silva 2ª VARA : 1004872-18.2022.8.26.0407 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Laide de Souza Silva : 402138/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 384 parágrafo único, do Código de Processo Civil. Advirto que não devem ser destacados valores relativos a honorários advocatícios contratuais, salvo se comprovados na forma do art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906, de 1994. Decorrido o prazo para eventual recurso e cumprido o ora determinado, cadastre-se o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3627 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2022 Processo 1000054-12.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (X) da taxa judiciária (cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2543 Cesario Junior - Claro S/A - Vistos. Fls. 110/113 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Recebo-os, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade. Rejeito-os, contudo, por não identificar na decisão nenhum dos vícios sugeridos pelas legislações de regência ou subsidiária (artigos 48 da Lei 9.099/95 e 1.022 d