10.001 resultados encontrados para apenas uma parte - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 Sustenta que as três herdeiras mencionadas pleiteiam todo o valor do acervo, porém devem receber apenas a quota parte que lhes pertence, sob pena de causar sérios prejuízos aos demais herdeiros e a executada. Entende que as condições da ação e os pressupostos processuais constituem matéria de ordem pública, podendo ser analisadas a qualquer tempo e grau de juri
3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 3292 RECLAMADO SUPER LESTE CHURRASCARIA LTDA MARCOS ANTONIO SOLER ASCENCIO(OAB: 129290/SP) LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS(OAB: 173966/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 464f17c - P.M. SATO PRESTACAO DE SERVICOS - ME - RADIAL GRILL RESTAURANTE EIRELI - ME - SUPER
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 8310 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c384c3 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c384c3 proferida nos autos. SENTENÇA proferida nos autos. SENTENÇA Vistos, Vistos, Proferida a presente decisão para fins de E-gestão. Proferida a presente
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 2134 Descabida tal preliminar, pois os extratos bancários não são documentos essenciais à propositura da ação, até porque, conforme abordarei na análise do mérito, os dados bancários da suposta transferência do valor do saque efetuado no cartão de crédito divergem totalmente daqueles apresentados pelo autor na inicial. Assim, ainda que fossem apresentados os extratos bancários com a inicial, ele
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MAURO MEIRA DA SILVA 586 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Servidor Processo Nº ATOrd-1000756-71.2018.5.02.0004 RECLAMANTE NADIO SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO DAVI PIOROWICZ ROMUALDO FALECK(OAB: 376960/SP) ADVOGADO VALTILENE AMORIM GOMES(OAB: 379586/SP) RECLAMADO PROTENDIT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO UEIDER DA SILVA MONTEIRO(OAB: 198877/SP) ADVOGADO ANDRE GUSTAVO DE GIO
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4428 (OAB 122000/SP), MARCO ANTONIO NEGRAO MARTORELLI (OAB 27263/SP), JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB 114729/SP) Processo 0003581-52.2020.8.26.0477 (processo principal 1512709-90.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Coralon Construtor
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3628 credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo.
TJDFT 14/05/2018 - Pág. 1539 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 10ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0730150-55.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CIDEIA FARIA DE ANDRADE. Adv(s).: DF16870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS, DF09772 - CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO, DF54899 - RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO. R: FELIPE GAIAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF19467 - ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES, DF52103 - FELIPE GAIAO DOS SANTOS. R: PAULO LUCIO DOS SANTOS. R: RAFAEL GAIAO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4187 às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo. Sendo assim, quando da emissão, o sistema fará as seguintes averiguações: 1) Se todos os
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4429 no polo; 4) Se a parte passiva principal está cadastrada no sistema como entidade devedora; 5) Se todos os valores foram cadastrados na parte credora ou representante, sem saldo a regularizar; 6) Se selecionada a opção Sim no campo de isenção do IR, o documento (Tipo de documento digital de isenção de