Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 241 prejuízos oriundos do acidente, porém, não cumpriu o acordado, suprindo apenas uma parte das despesas. Diante de tais fatos, ajuizou a presente ação, pleiteando indenização por danos materiais no valor de R$ 2.553,10 e danos morais no valor de R$ 4.000,00. Devidamente citado, o Reclamado não compareceu em audiência de conciliação, instrução e julgamento, bem como não apresentou defesa nos

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO 2366 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TERMODECONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA JOSE DE CASTRO E SOUSA, em 13 de julho de 2020. TERMODECONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) D

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 9520 recolhimento comprovado refere-se a apenas uma parte do valor a OJ-SDI1-376, “é devida a contribuição previdenciária sobre o valor devido. do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de Reitere-se, então, às reclamadas o esclarecimento de que, segundo decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as a OJ-SDI1-376, “é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3861 determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4479 acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo. Sendo assim, quando da emissão, o sistema fará as seguintes averiguaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4414 requisitório; 3) Se existe apenas uma parte cadastrada no polo; 4) Se a parte passiva principal está cadastrada no sistema como entidade devedora; 5) Se todos os valores foram cadastrados na parte credora ou representante, sem saldo a regularizar; 6) Se selecionada a opção Sim no campo de isenção do IR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3380 a Fazenda Pública - Pagamento - Ataide Alves Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Homologo a conta de fls. *, com valor bruto de R$ ***. ***(no caso de concordância expressa da Fazenda): A considerar a concordância expressa da Fazenda, há preclusão lógica para a interposição de rec

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000262-11.2021.5.06.0231 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Agravante FABIO JOAO FIRMINO Advogada Dra. Lygia Maria Wanderley de Siqueira Gil Rodrigues(OAB: 17603/PE) Advogado Dr. João Gabriel Gil Rodrigues(OAB: 26832-D/PE) Agravado FCA

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 1320 autos, interpôs embargos declaratórios alegando, em síntese, sanando a contradição apontada, para fazer constar no dispositivo que, tendo em vista que o aviso prévio foi cumprido, não pode ser da sentença embargada, o seguinte: onde se lê "(...) condenando acrescido de reflexos de outras verbas, e que há apenas uma parte os reclamados, WORLD VIGILANCIA E SE

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 ADVOGADO AIR PAULO LUZ(OAB: 35806/RS) 4164 ADVOGADO BRUNA DE BACCO PASQUALI(OAB: 87830/RS) CAMILE DE BACCO PASQUALI(OAB: 69482/RS) VINICIUS ARAUJO SELEME ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JADIR VICARI - LUMIBRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO STANISLOSOSKI MACHADO - BERTOLINI S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação P