Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 519 possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do processo não obriga o juiz à concessão do benefício da gratuidade da justiça se inexistentes outras provas que comprovam a necessidade” (RT 746/258).Providencie a autora o recolhimento das custas R$ 367,00 (código 230-6), taxa devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2330 que fica designada para dia 30 de outubro de 2019, às 15:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba/SP. As partes autoras ficam intimadas para comparecimento na pessoa do advogado. O não comparecimento injustificado dos autores ou do réu à audiência de con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 917 contra a r. decisão de fls. 67, que, em ação de obrigação de fazer ajuizada por IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. contra AUTO POSTO NUNO DE ASSIS LTDA., deferiu o pedido de tutela antecipada, para determinar à ré que, no prazo de 15 dias, disponibilize os equipamentos relacionados pela autora, para que esta efetue a ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 639 e economia processual, servirá a presente, por cópia digitada, como CARTA DE citaçãO E INTIMAÇÃO, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VICTÓRIA PEREIRA MARTINS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 797 na Avenida Alessander Luciano Ricardo Liporono 135/23, Jardim Esplanda, Itatiba/SP), independente da autorização da requerida. Por medida de celeridade e economia processual, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para cumprimento da determinação. Providencie a requerente a impres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 612 regra, se incorpora ao contrato de trabalho, não podendo ser suprimido de forma unilateral posteriormente. A propósito, o Superior Tribunal de Justiça, mesmo no caso em que era possível a disponibilização de plano individual e familiar explicitou que:”7. Nos casos de denúncia unilateral do contrato de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3561 151 herdeiros (que podem ou não ser os respectivos inventariantes).Logo, se a parte autora, que é quem traz os fatos para o juízo, indicou os inventariantes como sendo herdeiros, nada há que se corrigir nesse ponto.Na decisão apenas ficou estabelecida a razão pela qual era indeferida a tutela antecipada, destacando que a suposta mãe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 491 audiência de tentativa de conciliação em 09 de maio de 2011, às 13:30 horas. Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento e cite-se o(a) ré(u), consignando que o prazo de contestação fluirá a partir da data da audiência. 3- Proceda-se breve estudo social, devendo o laudo ser juntado aos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 360 CPC), tendo como base a primeira decisão que sequer foi juntada neste recurso, mas por certo foi anterior ao pedido de fls. 37 reconsideração protocolado em 01.06.2010. E a formalização do presente agravo somente ocorreu em 21.06.2010, a destempo, portanto. Cumpre ressaltar que o pedido de reconsideração (fls. 17) da decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 770 AMERICAN AIRLINES INC - Fls. 122/125 - Vistos. RAFAELA ALVES CUISSE E OUTRA requereram a condenação de AMERICAN AIRLINES INC. ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em decorrência do atraso no vôo AA40, em aeronave da ré, que sairia de Los Angeles para Nova Iorque em 27.7.2008 e que acarretou a pe