Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2598 EXECUÇÃO 748.410 - SENTENCIADO: CARLOS TADEU SOARES - APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO / APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO - DRA. LAIS NAKED Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1027 BAURU SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO ENIO MOZ GODOY 274.264 CPP 1 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X DANIEL AMERICO DA SILVA APENSO DE AGRAVO FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR-SE NA COTA MINISTERIAL DE FLS.88/91 QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. ADV. ROMULO RONAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3459 Intime-se o defensor para tomar ciência da decisão de fls. 61: “(...) ISTO POSTO, com fundamento no art. 118, inciso I da Lei nº 7.210/84, determino a REGRESSÃO do reeducando ao regime FECHADO. Fica também, declarada a perda de 1/3 dos dias remidos anteriormente a citada falta grave, o que faço com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 517 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 473.378 – VANDERLEI TAVARES DE OLIVEIRA – APENSO DE PEDIDO DE PROGRESSÃO: Vista à Defesa para, no prazo legal, manifestar-se sobre o parecer Ministerial apresentado em 16/07/2014, que, em síntese, “opinou pelo indeferimento do pedido, tendo em vista que o sentenciado não cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 2219 Para que se evite violação de normas constitucionais (Preâmbulo: princípio de justiça e segurança jurídica, artigos 1º, III; 3º, I; 4º, II; 5º, XXXV, XLVI, LXV, LXVI, LXVIII, LXXV, LXXVIII e art. 5º, §1º, 2º e 3º) e constrangimento ilegal, caso o sentenciado não seja transferido num tempo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1644 dos 222 dias trabalhados no período de 02/08/2018 A 21/08/2019 conforme a nova redação do art. 126 da LEP, dada pela Lei 12.433/2011. Determino ao Diretor da Unidade Prisional jurisdição que cumpra a presente ordem, servindo de carta de intimação”. APENSO DE REGIME SEMIABERTO - Intimação da defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1804 não comporta deferimento. Isto posto, INDEFIRO o pedido do sentenciado FERNANDO DA SILVA ZARANONELI. ADV.DR.(A) LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI - OAB/SP nº 289.809. 1.104.773 - JUSTIÇA PUBLICA X JULIO CESAR DOS SANTOS JUNIOR - APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO Intimação da defesa para tomar ciência da decis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1973 CELESTINO, OAB/SP 319.153. EXECUÇÃO 985.782 SENTENCIADO: ANDRE LUCAS MENDES DOS SANTOS APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES / APENSO DE ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE PENAS E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 99/100 - DR. CELSI ROBERT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2862 - DRA. CAMILLA ALVES DE CAMPOS MORAIS, OAB/SP Nº 330.906. EXECUÇÃO 793.329 - SENTENCIADO: EDSON FERREIRA ALVES - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO - DRA. LAIS NAKED ZARATIN, OAB/SP Nº 288.002. EXECUÇÃO 957.587 - SENTENCIADO: DIEGO MODEST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1781 EXECUÇÃO 1.163.367 - SENTENCIADO: ROGERIO LOPES DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO CÁLCULO DE PENAS - DR. CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR, OAB/SP Nº 381.936. EXECUÇÃO 1.042.509 - SENTENCIADO: EDMAR LIMA ELEOTERIO - APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO - INTIMESE A DEFE