6.102 resultados encontrados para apenso de agravo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 171 apresentação das contra-razões de agravo em execução. Adv. PAULO MARZOLA NETO, (OAB/SP nº 82.554). 771.142 - Execução de Sentença - J.P. x ANTONIO DONIZETI ALVES DOS SANTOS - Fica a defesa intimada de que por sentença datada de 09.08.2010, foi declarado perdidos os dias eventualmente trabalhados e ain
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 416 Execução- 405.636 CRISTIANO GALDINO RODRIGUES - intimação do advogado constituído de parte da r. decisão/ despacho de fls. 09 -no apenso DETRAÇÃO. Vistos. Nesta data despachei no apenso de Unificação. Aguarde-se a definição da representação do sentenciado. Após, tornem conclusos. ADV GERALDO MART
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 325 instrumento, instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes. Após remeta-se ao E. Tribunal. ADVFELIPE QUEIROZ GOMES OAB 392.520; JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB SP 344.492 ; MARCOS ROBERTO AZEVEDOOAB SP 269.917; Execução- 596.250 CLAYTON DE CASTRO GUIMARAES DIAS intimação do ad
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2307 586.756-Exec. Penal Sent.: ANDERSON COSTA DANTAS Apenso de Semiaberto despacho de fls. 08: Vistos. Em razão da manifestação do reeducando, doravante o mesmo será patrocinado por defensor da FUNAP/Defensoria. Publique-se. ADV: JOSE LUIS CORREA MENEZES OAB/SP 168.288. 869.275-Exec. Penal Sent.: ODAIR JOS
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 506 Analisando os autos, MANTENHO a r. decisão proferida, nada havendo para alterá-la. Às contrarrazões. Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado – Seção Criminal.” – Adv.: MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO – OAB/SP 239.535 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.089.569 �
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 315 ALVES . Comunique-se à Unidade Prisional para que providencie a transferência para o regime adequado, servindo cópia desta decisão como guia de transferência e devendo ser observado o cumprimento da Súmula vinculante 56 do STF, que impede a manutenção do sentenciado em regime mais gravoso, observada a ne
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2254 Vistos. Fls. 31: Ciente. Não obstante a manifestação retro, nota-se dos autos que o Defensor anteriormente constituído, deixou de se manifestar nos demais apensos dos autos, restando válida a intimação juntada a fls. 100 Situação Processual. Assim, proceda-se nos termos da Portaria 1/2012 deste J
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2112 Juíza de Direito Drª Josiane Patrícia Cabrini 595.268-Exec. Penal Sent.: WASHINGTON HIROSHI HORITA Apenso de Agravo em Execução - Sindicância 03/10/2011 sentença de fls.134/vº: “Tópico final...Por todo o exposto e inexistindo qualquer circunstância que pudesse afastar as consequências da falta
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 2359 808.609- Exec. Penal- Sent.: MAXIMILIANO ALBENIS DA CRUZ Apenso de semiaberto Despacho de fls. 16. V. Diga a defesa, eis que ao consta não foi atingido o lapso temporal. Int.. ADV. DR. RONALDO JOSÉ BRESCIANI - OAB/SP 227.146. 616.438- Exec. Penal- Sent.: JEFFERSON VIEIRA ALVES JUNIOR Apenso de Incidente de
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1642 de 27,61 UFESP; bem como se manifestar acerca do calculo de Multa referente ao proc. n. 35547/2007 da 2ª Vara Criminal de Marilia/SP., no valor de 27,61 UFESP, e tomar ciência da decisão de fls. 134: “(...) Assim, considerando o valor apurado, conforme o calculo de fls. 132, declaro extinta a pena de