6.102 resultados encontrados para apenso de agravo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 401 do exposto, de rigor o acolhimento da pretensão, pois satisfeitos os requisitos exigidos nos artigos 115 e 117, inciso II, ambos da Lei de Execução Penal. Posto isso, EXCEPCIONALMENTE, DEFIRO o pedido formulado, de prisão domiciliar.(...) Intimem-se as partes.? - Advogado(a)(s) ? Wagner Frachone Neves - OAB
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1602 EXECUÇÃO: 236.600 – MARCOS DIOGO GONÇALVES - APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (FLS.43/44) - DR. JOSUÉ HIPOLITO FERNANDES, OAB/SP 154.733. EXECUÇÃO: 1.125.035 – TAUA SILVA SEVERINO - APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE R
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 895 EXECUÇÃO 1.084.521 - SENTENCIADO: ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - INTIMESE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO CÁLCULO DE PENAS (FLS. 36/39), BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA OPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO / APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO - IN
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1814 PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA QUE DETERMINOU A ANOTAÇÃO DA FALTA GRAVE, REGRESSÃO AO REGIME FECHADO E PERDA DE 1/3 DO TEMPO REMIDO ANTERIOR A DATA DA FALTA (FLS. 40/41) - DR. JOSÉ LUIZ DE SOUZA, OAB/SP 210.928. EXECUÇÃO 872.475 – SENTENCIADO: MARCELO PEREIRA RODRIGUES - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS INTIME-S
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2863 EXECUÇÃO 876.490 - SENTENCIADO: MANOEL DOMINGES DA COSTA JUNIOR - APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA / APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO - DR. DANIEL KIGNEL, OAB/SP Nº 329.966. EXECUÇÃO 953.4
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2438 EXECUÇÃO 969.074 - SENTENCIADO: NADSON DO CARMO PEREIRA - APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO - DR. EDUARDO NASCIMENTO MATOS, OAB/SP Nº 372.854. EXECUÇÃO 745.509 - SENTENCIAD
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1810 Execução: 1.091.351 - Sentenciado (a): FREUDES BARRETO PEREIRA, apenso de Regime Aberto, fls. 26/28, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Nos termos do artigo 117, da Lei 7210/84, Indefiro o pedido formulado pelo sentenciado. PRIC. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): LUCIANA RODRIGUE
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1601 EXECUÇÃO 1.129.649 – SENTENCIADO: ISAEL DO ESPIRITO DANTO SANTANA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO (FLS. 81/87) - APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO - DR. MANOEL MACHADO PIRES, OAB/SP 204.821. EXECU�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2459 apresentada, dentro do prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS DE BARROS GOES (OAB 340000/SP), RENAN VELANGA REMEDI (OAB 337869/SP), GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP) Processo 4002402-64.2013.8.26.0637 - Procedi
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2034 PENAS - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO / APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO / APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL Q