Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2274 sentença de fls. 14 que INDEFERIU o pedido de Indulto formulado pela sentenciada. DR JOSÉ SEVERINO MARTINS OAB/SP Nº 119.104 752.071 ALEXANDRE SILVEIRA (Execução de Sentença). Apenso de Regime Aberto. Ciência à defesa da sentença de fl. 14 que indeferiu a promoção do sentenciado ao regime aberto. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 2507 875.557 LAYON HENRIQUE DE ARAUJO ALMEIDA (Execução de Sentença). Apenso Pedido de SA e LC. Ciência à defesa que este Juízo, por r. decisão datada de 23.08.2010, DEFERIU o pedido de livramento condicional. ADV. DR. ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO OAB/SP 250.904. 509.951 MARCELO NUNES VALENTIM (Execução de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 536 2343 1ª Vara Criminal M. Juiz EDMAR DE OLIVEIRA CICILIATI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 637.01.2008.007410-3/000000-000 - Controle nº.: 714/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS ALEXANDRE DE MOURA - Fls.: - V. _ Recebo o recurso de apelação de fl. 106. Intime-se o Defensor a apresentar as razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 401 - JOSÉ GASPARI GONÇALVES - Fica o Defensor intimado de que a certidão de honorários expedida nos presentes autos encontra-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOSE ROBERTO SANCHES (OAB 381210/SP) Processo 0018766-49.2016.8.26.0032 - Ação Penal de Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2296 SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DR. MARCIO GOMES ROBERTO, OAB/ SP Nº 320.317 E DR. PAULO ROBERTO FINHOLDT, OAB/SP Nº 377.893. EXECUÇÃO 947.859 - SENTENCIADO: ANTONIO HENRIQUE BALAZS CARNEIRO - APENSO DE AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DO V. ACO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 298 Execução 758.029 CHAIENE REZENDE DO NASCIMENTO Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 28 do Apenso de Regime Semiaberto: Vistos... determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP nº 88, de 28/04/2010, a fim de que o pedido de progressão possa ser anal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 2460 150.410). 420.141 RICARDO DIAS DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto fl. 18. Ciência à defesa da r. sentença de 13.12.2016 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV.DRA. SHEILA CRISTINA MENEZES - OAB/SP 205.105. 420.141 RICARDO DIAS DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1713 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR A RESPEITO DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO (FLS.35) - DRA. PAMELA SANTIAGO BUENO, OAB/SP 372.321. EXECUÇÃO: 861.902 - SENTENCIADO: RICARDO FERREIRA DA SILVA - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - INTIMESE A DEFESA PARA MANIFESTAR A RESPEITO DA CO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2136 SUBTIL, OAB/SP Nº 254.047. EXECUÇÃO 1.175.603 - SENTENCIADO FLAVIO ANTONIO VIEIRA - APENSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO - INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO / APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 3272 1.119.496 ANTONIO JUSTINO DE BARRIOS JUNIOR (Execução de Sentença). Apenso de Regime Semiaberto. Ciência à defesa da sentença de fl. 14 que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB/SP 179.070). 636.200 PAULO DE TARSO ALVES (Execução de Sente