Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 600 PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO – Ciência à Defesa da r. sentença de 20/05/2014 - fls. 25/v., em síntese: “...Preenchidos os requisitos legais, o deferimento é de rigor, em face do exposto, DEFIRO o pedido do sentenciado, promovendo-o ao regime aberto e em seguida CONCEDO a prisão albergue domiciliar, med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 616 da nobre Defesa, não há como se deferir a progressão ao regime semiaberto ao postulante, diante do parecer desfavorável emitido no laudo de fls. 22/27, quando da realização do exame de avaliação da personalidade do reeducando. ...Em face do exposto e, estando ausente o requisito subjetivo, INDEFIRO o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 628 REGIME SEMIABERTO: Ciência à Defesa da r. sentença de 09/01/2014 – fls. 26/27: “... não há como se deferir a progressão ao regime semiaberto ao postulante, diante do parecer desfavorável emitido pela Equipe Técnica do presídio, quando da realização do exame de avaliação da personalidade do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 537 ordem subjetiva, INDEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado.” (Decisão cumprida em 21/09/2014) Adv.(s): LUIZ EUGÊNIO PEREIRA – OAB/SP 101.166 (Obs.: REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: JUNTAR PROCURAÇÃO) EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 971.949 – PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA – APENSO DE PEDIDO DE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 620 juntada às fls. 104/123 e Parecer Ministerial de 23/11/2015, às fls. 125/126: “...praticou falta disciplinar de natureza grave em 14/05/2012. Requeiro: seja regredido ao regime fechado; seja anotada a falta no cálculo de penas; seja efetuado novo cálculo de benefícios (remição e progressão de regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 602 cumprimento de pena.” - Adv.(s): THIAGO DOS SANTOS CARVALHO – OAB/SP 309.929 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.066.308 – MANUEL ANGEL QUISPE CRUZ – APENSO DE PEDIDO DE ROTEIRO DE PENAS: Vista à Defesa para, no prazo legal, manifestar-se sobre a carta do sentenciado juntada às fls. 33, no que se referir ao cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 247 EXECUÇÃO CRIMINAL (Nº CANCELADO NO SIVEC – ANTIGO 1.172.118): r. despacho de 09/11/2015, às fls. 32: “Arquivem-se os autos. Int.” – Adv.: ANTONIO VENÂNCIO MARTINS NETO – OAB/SP 83.216 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 747.421 – NATALINO PEREIRA DA SILVA - APENSO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO: deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 529 de defesa. - ADV: DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP) JUÍZA DE DIREITO DA SEÇÃO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO OFÍCIO CRIMINAL DE AVARÉ/SP – DRª ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.1017.545 – NMAMDI TIMOTHY STEPHEN: FICA O DOUTO ADVOGADO IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 619 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO ANDRÉ INOUE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2016 Processo 0003063-86.2015.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Reberson de Luigi de Souza e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 577 Processo 4002863-79.2013.8.26.0073/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - João Messias Pereira - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, que deverá ser impresso,