7.292 resultados encontrados para apenso de pedido - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 395 DE SOUZA ROCHA - OAB/SP 318.974 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 892.013 – CEZAR OVIDIO CARNEIRO DE ALMEIDA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: Vista à Defesa da carta do sentenciado de 09/09/2014, às fls. 68/69, para eventual manifestação, no prazo legal. Para evitar eventuais prejuízos ao próprio sentenciado, pr
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1656 516 DE SOUZA ROCHA - OAB/SP 318.974 / Adv.(s) RENATA FELIX MARTINEZ – OAB/SP 226.737/SP (Obs.: REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: JUNTAR PROCURAÇÃO) / JÉSSICA PAIXÃO FERREIRA – OAB/SP 245.090 (Obs.: REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: JUNTAR PROCURAÇÃO) EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 311.734 – MARCOS LÁ
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 483 NEUSA FERREIRA SERVILHA - Defesa apresentada as fls. 60/64, não sendo requeridas preliminares. As matérias alegadas confundem-se com o mérito e serão analisadas durante a instrução criminal. Presentes os indícios de autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida contra NEUSA FERREIRA SERVILHA, qu
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 484 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 921.553 – JORGE LUIS SOSA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: Vista à Defesa para se manifestar sobre a carta do sentenciado de 09/10/2013 - fls. 81/83: Adv.(s): LUCIANO ALVES DA SILVA – OAB/SP 176.923; PÂMELA SABRINA FERREIRA – OAB/SP 319.357. EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 921.553 – JO
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 386 Processo 0009489-22.2012.8.26.0073 (053.01.2012.009489) - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - Marcelo Garcia de Oliveira - Intimação do defensor constituído do réu Marcelo Garcia de Oliveira, Dr. Marcelo Henrique Costa de Oliveira OAB/SP 294.807, para que apresente as cont
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 524 JUÍZA DE DIREITO DA SEÇÃO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO OFÍCIO CRIMINAL DE AVARÉ/SP – DRª ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 956.153 – APARECIDO FLRIVALDO DA SILVA – APENSO DE PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO: laudos de fls. 29/35 e Parecer Ministerial opinando pelo ind
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 495 DOMICILIAR: r. decisão de 06/08/2015, às fls. 19/v.: “Pelo exposto, acolho o parecer do representante do Ministério Público e INDEFIRO o pedido de Prisão Albergue Domiciliar formulado pelo sentenciado.” – Adv.: CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES – CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES – OAB/SP 168.655
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 484 AO REGIME SEMIABERTO: Fica neste ato cientificada a Defesa da r. sentença de 01/12/2014, fl. 19/v.: “Posto isto, DEFIRO o pedido e promovo o sentenciado ao regime semiaberto. Requisite-se vaga.” (Decisão cumprida)- Adv.(s): CÍNTIA LIMA MARTINS DE PAULA - OAB/SP 164.433 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.109.765
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 578 eis que não cumpriu o lapso temporal necessário, 2/5 da pena, o que o ocorrerá somente em 30/04/2039, conforme cálculo de benefício elaborado às fls. 09 deste apenso. ...Posto isto, INDEFIRO o pedido de progressão de regime semiaberto formulado pelo sentenciado.” – Adv.: FABRÍCIO CALLEJON – OA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 505 JAIR ANTONIO PENA JUNIOR EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.030.728 – ALEXANDRE WILLIAN NASCIMENTO DA SILVA – APENSO DE PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO: Fica intimada a Defesa do r. despacho de 28/01/2015, às fls. 08: “Ante a petição de fls. 06/07, providencie a Defesa a juntada de expediente de praxe