10.001 resultados encontrados para apenso de semiaberto - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 1595 MANHARES - Fls.: - Proc. nº 757/06. Vistos.Para oitiva da vítima designo o dia 03/08/2010, às 16:00 horas. Intimem-se. Ciência ao M.P - Advogados: ANDRE LUIZ SPASINI - OAB/SP nº.:116941; EDNA BRITO FERREIRA - OAB/SP nº.:28028; MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY - OAB/SP nº.:154335; Processo nº.: 625.01.200
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 876 1ª Vara de Execuções Criminais (RETR. 3DLDV.001 23/09/2009) BAURU PRIMEIRA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA 364.455 (BALB I) EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. x JOSÉ MARIA ELEOTÉRIO apenso de Livramento Condicional. - Fica a defesa intimada a manifestar-se da cota ministerial
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1275 Processo 0028762-85.2015.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOÃO BATISTA GONÇALVES Manifeste-se a defesa do réu sobre a testemunha de seu rol (Cristiano) não localizada. - ADV: RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 251978/SP), VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP) Processo 0034984
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1497 intimada a se manifestar sobre a cota do MP de fls. 88/90, que foi pelo indeferimento do pedido de impugnação do cálculo. ADV. DR. DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO, OAB/SP 328.456; ADV. DRA. FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO, OAB/SP 366.868. 826.367 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X DANILO HENRIQUE ZANATTA - APENS
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2527 dias sobre o laudo do exame criminológico . adv. Dr.EMERSON FLÁVIO GARCIA DOS SANTOS-OAB 127.995. 927.283 DIEFERSON LIMA ROMERO (Execução de Sentença). Apenso de Situação Processual. Ciência da r. decisão de fls. 68: EM RAZÃO DE ENVOLVIMENTO EM FATO QUE NO MÍNIMO REPRESENTA MÁ CONDUTA SOCIAL, CONSI
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1198 1ª Vara de Execuções Criminais PRIMEIRA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BAURU JUIZ DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA 599.147 - BALB I - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X MARCOS EMANOEL SOUZA DE ASSIS - APENSO DE SEMIABERTO Fica a defesa intimada a manifestar-se sobre a cota do MP, que foi pelo indeferimento d
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2838 apenso próprio. Adv. Dr. CELSO SANTOS OAB/SP Nº118.140. Execução de sentença nº 597.105 sentenciado: VALDEMAR BONACIO SOBRINHO. Apenso de semiaberto. Intimação de defesa para que no prazo legal, apresente contrarrazões de recurso de agravo, tendo em vista que o Ministério Público recorreu da decisão
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3868 fls. 33 que não conheceu o pedido de progressão ao regime semiaberto, permanecidas inalteradas a realidade dos fatos e a situação processual relativamente ao sentenciado. . Dr. Marcelo Duarte OAB/SP nº 178.382; Dra. Gláucia Renata Benvindo Monteiro OAB/SP nº 350.764 1.114.003 CELIO CAVALCANTI DORIA - EXE
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 471 Nº ORDEM:11.02.2010/001819 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:463-9 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Indiciado:MESSIAS LUCAS MENDES VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.2010.014926 Nº ORDEM:11.02.2010/001820 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3586-1 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judic
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 537 353 PROCESSO:047.01.2009.011639 Nº ORDEM:11.02.2009/001117 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE:J. P. Declarante:A. E. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.2009.011631 Nº ORDEM:11.01.2009/001163 CLASSE:EXCEÇÃO, RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA REQUERENTE:M. P. VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Proces