10.001 resultados encontrados para apenso de semiaberto - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 3458 defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da sindicância referente à falta disciplinar ocorrida em 06/12/2016. ADV.DRA. CAMILLA ALVES DE CAMPOS MORAIS. OAB/SP. 330.906. 570.409 FRANCISCO HERNANDEZ (Execução de Sentença). Apenso de SEMIABERTO fl. 30. Intimar a defesa para apresentar razões de agravo, no p
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1175 CIÊNCIA À DEFESA SOBRE O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS APENSO DE REMIÇÃO, FLS 06 CIÊNCIA À DEFESA QUE JULGOU REMIDOS 48 (QUARENTA E OITO) DIAS DRA. GRACIEMILIA FERREIRA SILVA, OAB/MG 39.109. EXECUÇÃO 1.061.117 SENTENCIADO: JOBSON BATISTA DA SILVA APENSO DE ROTEIRO DE PENAS, FLS 55/59 CIÊNCIA À DEFESA SOBRE A
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 4820 1.072.268 ANDERSON LUIZ DOS SANTOS (Execução de sentença). Apenso de Sindicância fl. 80/verso. Ciência a defesa da r. sentença de 30.11.2016 que foi reconhecida a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 12.05.2014. ADV. DRA. ANA MARIA PAIXÃO OAB/SP 343.188. 1.072.268 ANDERSON LUIZ DOS SANTOS (E
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2977 MARCELO P. DUARTE (OAB/SP 178.382). 798.198 LUCAS JESUS CARVALHAES SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto fls. 06. Ciência à defesa da r. sentença datada de 07.07.2011 que INDEFERIU o pedido de progressão do sentenciado ao regime semiaberto, face a ausência de requisito subjetivo. ADVA. DRA.
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 299 Execução 485735 ROGERIO DE OLIVEIRA MENDONÇA Fls. 81 do apenso de HC: Vistos. Verifica-se que o sentenciado já foi removido para estabelecimento prisional adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto restando prejudicado o pedido de fls. 69/70... Ata, 13/10/2010. ADV. DR. DOUGLAS LUIZ DA COSTA OAB/SP
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 892 ADVOGADO:111555/SP - DENISE CHRISTINA PIOVEZANI GIOVANI Requerido:F. A. D. VARA:1ª. VARA CRIMINAL Execuções Criminais (COMARCA))ASSIs EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO: DR. ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Execução Criminal 601.600 PENITENCIÁRIA DE ASSIS - Justiça Pública x JOÃO VITORIO D
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2643 razão da manifestação do reeducando, doravante o mesmo será patrocinado por defensor da FUNAP/Defensoria. Publique-se. ADV: VALERIA CRISTINA C. PINTO OAB/SP 218.185. 638.015-Exec. Penal Sent.: EMERSON PAULA DOS SANTOS Apenso de Semiaberto- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituíd
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 827 fls. 081 :- ... Acolho a cota do M.P., de fls. 079, como razões de decidir, e, via de conseqüência, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa às fls. 075/076. Aguarde-se o relatório. .... Advogada: RITA DE CASSIA BARBUIO - OAB/SP. 161.042. Processo nº: 0305/2009 EXEC. INTERNAÇÃO - Partes: Ministério Púb
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1381 DEFERIMENTO DE FL. 80. Ficando cientificado(a) Doutor(a)ROGÉRIO FURTADO - OAB/SP nº 286.850, Doutor(a)AUGUSTO CESAR SCERNI OAB/SP nº 242.915. Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC I 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL SERVEC 1 EXECUÇÃO 544.356 SENTENCIADO: JOSE LUIZ ALVES FEITOSA APENS
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1348 para manifestar-se sobre o cálculo de fls. 166 e ss. (constam as seguintes informações, além de outras: 2/3 + 1/3 dar-se-á em 14/10/20 e 2/3 + ½ em 01/03/23 – essas frações foram calculadas a partir de 11/01/12; TCP em 09/01/33); APENSO DE SEMIABERTO: intimação da defesa para tomar ciência da dec