Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1299 EXECUÇÃO: 1.147.297 SENTENCIADO: GABRIEL LUIS DA SILVA OLIVEIRA INTIME-SE À DEFESA PARA MANIFESTARSE SOBRE O CALCULO DE PENAS DE FLS.12/15- DRA CARLUSIA SOUSA BRITO, OAB/SP 295.567. EXECUÇÃO: 1.133.235 SENTENCIADO: MATHEUS FERREIRA BARBOSAAPENSO DE SEMIABERTO - INTIME-SE À DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA SOBRE FLS. 16(D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 831 adequadamente de Anna Vitória, deixando-a em situação de risco quando em sua guarda. O contrário se verifica em relação a Keila, com que a menor atualmente está, que a acompanha inclusive nos atendimentos feitos pela SORRI (fls. 33). Desse modo, mantenho o indeferimento de fls. 25. Cite-se, como já determin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1470 EXECUÇÃO 497.689 SENTENCIADO: MARCELO APARECIDO VICTURI APENSO DE ROTEIRO DE PENAS, FLS 29 INTIME-SE A DEFESA A MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DR. GIOVANI MORETTE TEIXEIRA, OAB/SP 285.407. EXECUÇÃO 793.746 SENTENCIADO: FABIO JULIO DO NASCIMENTO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS, FLS 144/54 CIÊNCIA À DEFESA SOBRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 845 veículo a João Marcílio, dizendo, que primeiro, era necessária a aprovação do contrato de financiamento. Fabio prosseguindo na manobra informou a vitima, que chegou a receber o carnê do financiamento, e pagar algumas parcelas, pois o indiciado dizia que estava fazendo revisão no veículo. Entretanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2952 873.015 RODRIGO SILVA SABINO (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r. sentença de fls. 26 que indeferiu o pedido de progressão do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. MARIA CECILIA MUSSALEM (OAB/ SP 86.910); 849.686 MICHAEL FLORENCIO BAPTISTUTE (Execução de Sentença). A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1514 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL SERVEC 1 EXECUÇÃO: 666.932 - SENTENCIADO: CARLOS ANISIO ALMEIDA - APENSO ROTEIRO DE PENAS - INTIME-SE À DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO CÁLCULO DE PENAS - APENSO DE SINDICÂNICA N. 122/2013 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DESFAVORÁVEL DO MINISTÉRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2738 despacho de 12 de fevereiro de 2016: Para o processamento do pedido de Indulto/Comutação de Penas é necessário Boletim Informativo devidamente assinado, atestado de comportamento carcerário e protocolo junto ao Conselho Penitenciário de que o expediente foi para lá também encaminhado para fins de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2411 defesa da sentença de 05/05/2015 que indeferiu o pedido de comutação de penas. ADV. DR. RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA OAB/SP 224.627. 418.223 MARCIO VIRGULINO DE MELO (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional fls. 57. Ciência à defesa da r. sentença de 28.04.2015 que INDEFERIU os pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 871 589.861 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X JEREMIAS LUCAS MENDES APENSO DE F.A E ROTEIRO DE PENAS Fica a defesa intimada da sentença de fls. 41, que reconheceu a prescrição da pretensão executória do Estado em relação à pena privativa de liberdade, bem como da pena de multa, determinando-se a expedição de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 790 fechado, revogação de eventuais dias remidos e retificação do cálculo. ADV. ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA OAB/SP 190.909. 789.917 (PI BALBINOS) Execução Criminal J.P. X JOSIEL XAVIER DE SOUZA. Apenso de Semiaberto: Deve a defesa se manifestar acerca da cota do Ministério Público de fls. 20, que opinou pe