Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 1519 preenchimento do requisito subjetivo. (...). Int. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ELIAS VIEIRA DA SISLVA, OAB/ SP Nº 148.258. Execução: 1.034.621 - Sentenciado (a): ROBSON NUNES DE OLIVEIRA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 22/27, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 1632 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE COTA DESFAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS. 15) DR. CARLOS GIANFARDONI, OAB/SP 96.337. EXECUÇÃO: 1.034.367 - SENTENCIADO: FRANCIELTON CANDIDO VIEIRA DE SOUZA - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DE DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 510 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000748-66.2015.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1416/2014 - Assis AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000749-51.2015.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1414/2014 - Assis AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.F.T.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4591 VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0002452-41.2013.8.26.0482 Nº ORDEM:16.01.2013/000144 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:AMEAÇA (ART. 147) AUTOR:P. D. J. D. I. E. D. J. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0002476-69.2013.8.26.0482 Nº ORDEM:03.01.2013/000214 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3384 decisão que, em 25.05.18, promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DR. DIEGO JÚNIOR LUZ DA SILVA OAB/SP 387.028. 552.062 MANOEL GOMES DE OLIVEIRA NETO (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional. Fls. 33. Intimar a defesa para apresentar razões de agravo, no prazo de 5 dias, ante a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3201 DOUTORA SUELI ZERAIK DE OLIVEIRA ARMANI MM. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP. 1. EXECUÇÃO Nº 429.231 - JP X ISAQUE MADEIRA RODRIGUES Intime-se a defesa para no prazo improrrogável de 10 dias, no apenso de Remição, providenciar a juntada aos autos das grad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 905 vez que o cálculo já foi atualizado, julgo prejudicado o pedido. Apenso de Indulto, fls. 125: Fica a defesa intimada a apresentar as razões de recurso, tendo em vista que o sentenciado deseja agravar. Apenso de semiaberto, fls. 127: Fica a defesa intimada a apresentar as razões de recurso, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2300 VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Juíza de Direito Josiane Patrícia Cabrini 971.708 - Exec. Penal Sent.: EDISON FERREIRA Apenso de Regime Aberto Sentença de fls. 21: Tópico final ...Assim, ausente o requisito legal, indefiro ao sentenciado a progressão ao regime aberto. Ciência às partes. Comunique-se à pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1919 322.831 - Justiça Pública x MARIA DORVALINA FERREIRA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre a cota ministerial de fl. 101. – ADV. DR. – ULISSES MARCELO TUCUNDUVA – OAB/SP 101.711. 374.426 - Justiça Pública x FELIPE GALIARDI FRUCTUS - APENSO DE SEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1062 769.722 - (PIRAJUI II) - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X MARCEL SIMOES FONSECA Apenso de Sindicância (falta de 02/10/2018): Fica a defesa intimada a se manifestar em relação ao documento de fls. 75, bem como em relação à cota do MP de fls. 76, que reiterou o parecer ministerial de fls. 69, no qual requereu a