Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2461 VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Juíza de Direito Drª Josiane Patrícia S. Cabrini 508.310-Exec. Penal Sent.: FÁBIO FERNANDES DA SILVA Apenso de comutação de penas - decreto: 8.172/2013Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de comut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4116 512.417 SÉRGIO VILELA FAGUNDES (Execução de Sentença) apenso de Semiaberto. Ciência à defesa, que este Juízo, por r . decisão datada de 17/04/2019, DEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto ao sentenciado. ADVS. DR. MURILLO GONÇALVES BENTO OAB/SP 389.721 e DRA. DÉBORA DANILA DE OLIVEIRA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3433 desistência do pedido de progressão ao regime Semiaberto, postulada pela i. Defesa, no apenso de Roteiro de Penas. Dr. LUIZ TIAGO DO AMARAL SAMPAIO OAB 380.051 e Dra. VIVIANE DE CARVALHO TELLES ALVES OAB 256.377. 2. EXECUÇÃO Nº 1.184.708 - JP X LUIS HENRIQUE DO CARMO NOGUEIRA Intime-se a defesa para n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2440 sentença de 12/08/2015, que INDEFERIU a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. RENATO JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 124.158). 1.159.619 ANDRE LUIS TARTARI (Execução de Sentença). Ap. SINDICÂNCIA. Ciência à defesa da r. decisão de fls 42, datada de 31/07/15 que declarou a perda de 1/3 (um terç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2981 fl. 43 do apenso próprio. Adv: Dra. JANETE C.C. CHAVES OAB/SP Nº 217.188. Execução de sentença nº 622.088 sentenciado: JONATAS BEZERRA DA SILVA. Apenso de semiaberto. Intimação da defesa de que este Juízo por r. decisão proferida em 18.07.2011, INDEFERIU o pedido de regime semiaberto do sentenciado, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3581 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0770/2019 Processo 0011841-96.2019.8.26.0625 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0055905-78.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3581 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0770/2019 Processo 0011841-96.2019.8.26.0625 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0055905-78.2016.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1457 DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 31. DR(A). AFONSO SPORTORE JUNIOR, OAB/SP 293.371. EXECUÇÃO: 1.113.489- SENTENCIADO: LEONARDO BILLNEY DE OLIVEIRA- APENSO DE GUIA DE RECOLHIMENTO; ROTEIRO DE PENAS E SEMI ABERTO- INTIME-SE À DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DO V. ACORDÃO DE FLS. 48/57 DA G.R. , SE MANIFESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 982 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2016 Processo 0020766-36.2015.8.26.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JULIO CESAR SILVEIRA FELIPE - Intimação da defesa para se manifestar sobre o laudo de verificação de insanidade mental juntado nos autos. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1610 de remoção para cumprimento de pena. Com cópia do expediente, solicite-se o parecer da SAP. S.P., 13/02/2014 Advogada. Dr. ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI, OAB/SP 292.111. Exp Avulso 81/14. Parte: JOSE ADRIANO BEZERRA DA SILVA. (Ref. Pedido de providências). Decisão fls.36: Incumbe ao estabelecimento prisional