202 resultados encontrados para apenso porque subsistem - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2018 484/13 Reporto-me à decisão de fls. 94 (apenso), porque subsistem os fundamentos lá elencados. Cumpra-se o despacho de fls. 75. Int. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP) Processo 3003769-60.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. F. M. - POR DESPACHO
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2283 Processo nº.: 405.01.2012.035215-8/000000-000 - Controle nº.: 001935/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] D. D. L. D. S. e outro - Fls.: 0 - Fls. 115: “Reporto-me ao despacho de fls. 31 (autos em apenso), porque subsistem os fundamentos lá arrolados. (conversão da prisão
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2075 [Parte Protegida] E. B. D. S. . e outro - Fls.: 260 - I. o assistente de acusação e defesa, da expedição de carta precatória, nesta data, para intimação e oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, José Mário da Silva Guedes e Cleide Salem Parkis a Uma das Varas Criminais de São Paulo. - Advogad
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1829 com adolescentes, e corrupção dos menores, sendo vitimada, mulher, que teve carro e pertences subtraídos. O argumento de ação por emoção não beneficia o Acusado, pelo contrário, se cometeu delito de tamanha envergadura por impulso, mais se revela que a pronta liberdade implicará em novas atitudes sim
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1886 de solteira, ANA FLAVIA DO NASCIMENTOS. Não há bens a serem partilhados. Se aplicável poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificado quando for o caso. Defiro os benefícios da
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2281 MAURICIO LUCIO SILVA - OAB/SP nº.:134215; Processo nº.: 405.01.2011.045361-8/000000-000 - Controle nº.: 002745/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X LUIZ FERNANDO SANTANA DE SOUZA E SILVA e outros - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL SE MANIFESTE EM MEMORIAIS. - Advogados: E
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2282 Processo nº.: 405.01.2012.021685-3/000000-000 - Controle nº.: 001119/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. S. A. - Fls.: 0 - Fls. 82: “... Designo audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o dia 24/01/2013, às 15:00 horas.....Int.” - Advogados: MARI
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2210 DA R. DESPACHO O QUAL SEGUE TRANSCRITO.”INTIME-SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE NOVAS RAZÕES DE APELAÇÃO, INDICANDO AS RAZÕES DE SEU INCONFORMISMO, NO PRAZO LEGAL. INT. - ADV: REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB 355228/SP) Processo 0020591-10.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1492 de Armas - A.C.R. - Intime-se a Defesa do Réu ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES para se manifestar sobre a prova acrescida, no prazo de 03 dias. - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP) Processo 0057572-29.2001.8.26.0405 (405.01.2001.057572) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Praticados por Particular
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1950 dias, senão será nomeado Defensor dativo pelo Juízo. - ADV: RONALDO RAMOS LIMA (OAB 192003/SP) Processo 3024929-44.2013.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - U.A.S. e outro - A.S.J. e outros - SENTENÇA Processo Físico nº:3024929-44.2013.8.26.0405 Classe - AssuntoRepresenta