Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1106 320.01.2012.005060-9/000000-000 - nº ordem 674/2012 - Execução de Título Extrajudicial - VOGES METALURGICA LTDA X PANDATECH INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PARA LAVANDERIA LTDA - ( RECOLHER COMPLEMENTO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - R$ 20,34 - ) - ADV MORGANA CRISTINA TONDIN OAB/RS 66000 320.01.2012.005935-2/000000-000 - n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 944 conforme Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Sem condenação em custas face à isenção legal. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se ofício ao INSS, instruído com os devidos documentos, a fim de serem adotadas as providências cabíveis para que seja implantado o benefício de imediat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 926 e processo de execução, cabendo a revogação de todos os atos. As rés contestaram, aduzindo questões preliminares. No mérito requereram a improcedência do pedido. Determinada a realização de perícia contábil, o laudo foi juntado ás fls. 232/303. Em últimas razões, as partes reiteraram suas manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1019 320.01.2011.013312-7/000000-000 - nº ordem 1743/2011 - (apensado ao processo 320.01.2011.011669-7/000000-000 - nº ordem 1535/2011) - Declaratória (em geral) - D’ANDRÉA -AGRIMPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA X TRANSPORTADORA BINACIONAL LTDA - Fls. 67 - FLS. 61/63: CIÊNCIA À RÉ. CONCEDO À RÉ O P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1316 DE LIMEIRA X ESPUMACAR AUTOMOTIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 50 - Sentença nº 1626/2012 registrada em 31/05/2012 no livro nº 125 às Fls. 165: Ante o exposto e pelo mais que dos autos se vê, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e reconheço estar o réu em débito com a autora, pela quantia de R$1.343,65, a qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 992 MBM SEGURADORA SA - Fls. 57:Oficie-se com urgência encaminhando-se as cópias requeridas, informando ainda que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Sem prejuízo, intimem-se as partes acerca da designação de fls. 55. Int. Fls. 55: Foi agendada a perícia médica para o dia 07/03/2012, às 14:45HS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1768 MATOS RODRIGUES X BANCO FIAT SA - Fls. 41 - Concedo ao advogado do autor o prazo de 05 dias para que regularize a petição de fls. 35/40, apondo a sua assinatura. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 320.01.2012.006414-5/000000-000 - nº ordem 876/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1020 concordando com o depósito efetuado (fls. 132), com fundamento legal no artigo 794 inciso I, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a presente ação de DECLARATÓRIA (em fase de execução de sentença), movida por MARCIA CRISTINA DE PAULA COLETTI contra TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. (TELEFÔ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 962 produção de prova oral. No presente caso, deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, vez que o autor é equiparado a consumidor, razão pela qual inverto o ônus da prova nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do referido Código para determinar que as rés paguem as despesas da perícia a ser rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 788 indistintamente, as Rés. Dito isso e observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista que não há notícia de potencialização do dano (como por exemplo, recusa de crédito), a condenação por danos morais deve ser fixada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Ante o exposto e por