Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1308 320.01.2010.014346-6/000000-000 - nº ordem 2153/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. C. D. X N. A. M. - Fls. 85 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 DE JULHO DE 2012, ÀS 15:40 horas, ficando deferida a produção de provas pertinentes à matéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 988 X VERA LUCIA TELLA FONSECA - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 216/233, INTIMEM-SE A INVENTARIANTE PARA PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DE FLS. 226/227, UMA VEZ QUE HOUVE FALHA NA IMPRESSÃO. COM A SUBSTITUIÇÃO, TORNEM CONCLUSOS. INT. - ADV LUIZ GONZAGA SCARPITTI OAB/SP 36690 - ADV ROGERIO FERRARI FERREIRA OAB/ SP 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 666 decretação do divórcio é a prova do casamento civil, juntada a fls. 09. Desse modo, o pedido satisfaz as exigências do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Diante do exposto, e, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, DECRETO o divórcio do casal e julgo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 730 três anos, consoante disposto no artigo 206, § 3.º, inciso I, do Código Civil de 2002, contado da data de vencimento de cada parcela, abrangendo o principal e seus consectários, pois vige o princípio de que o bem acessório segue o principal. A esse propósito doutrina Maria Helena Diniz “As obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 874 definitiva a tutela antecipada até o trânsito em julgado da sentença, bem como para declarar a nulidade da cláusula contratual que prevê a cobrança de comissão de permanência cumulada com multa moratória, mantendo-se apenas a possibilidade de cobrança da comissão de permanência; da cláusula nº 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 716 (OAB 248740/SP) Processo 0009423-29.2002.8.26.0320 (320.01.2002.009423) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Antonio Aparecido Wendel - - Mario Cezar Vender - Apparecido Vender - - Anna Cecilia Frankini Vender - Vistos. Em melhor análise dos autos verifico que o herdeiro Antonio Aparecido Wendel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 912 HELENA DUARTE ALVARENGA FREIRE - Indefiro os benefícios da justiça gratuita, vez que o espólio é integrado por bens que compõem a partilha, bem como o inventariante não comprovou a situação de hipossuficiência, determinado às fls. 07, assim não há como fundamentar uma decisão concessiva de gratuidade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 1393 não sobrevenha embargos. Transitada em julgado a presente decisão, apresente o autor a memória do cálculo devidamente atualizada, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, instituído pela Lei 11.232/05. Após, intime-se a devedora para, em quinze dias, efetuar o pagamento do total da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1022 do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, aplicando-se neste caso o princípio da causalidade, pelo qual aquele que deu causa ao ajuizamento da ação é que responde pelas verbas sucumbenciais, sendo a ré sem nenhuma dúvida em razão da suspensão do pagamento do contrato. Para sua cobrança deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1039 320.01.2012.006691-5/000000-000 - nº ordem 923/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA X ANTONIO GONÇALVES MENDES - Fls. 27/28 - Manifeste-se o Exeqüente acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome do Executado, requerendo o que d