357 resultados encontrados para apenso roteiro de pena - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1984 EXECUÇÃO: 1.168.979 - SENTENCIADA: ALINE LEANDRO GOMES - APENSO: ROTEIRO DE PENA: INTIME-SE À DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE FLS. 117/119 - DR. ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO, OAB/SP Nº 180.416. EXECUÇÃO: 888.138 - SENTENCIADA: MARIA CELIA DOS SANTOS PINHEIRO - APENSO: SINDICÂNCIA (09/11/2016) - INTIME
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1495 VICENTE DE SOUZA, OAB/ SP Nº 109.144/ DR.(a). CÉLIO CORREIA SANTOS, OAB/ SP Nº 326.154. Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC II DECRIM / SERVEC2 JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 806.228 - SENTENCIADA: JOSEFINA BUYICA - APENSO: R.A - INTIME-SE À DEFES
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 390 Execução n. 814.335 SIMONE GABRIELA DA ROCHA (EGRESSO) Intimação do defensor constituído de parte da r. sentença de fls. 54 do Apenso de Regime Aberto , Vistos . Diante do cumprimento, JULGO EXTINTAS AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE da sentenciada SIMONE GABRIELA DA ROCHA nos autos dos processos criminais
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 590 CAVALEIRO - OAB/SP nº.:166244; Processo nº.: 048.01.2000.009769-0/000000-000 - Controle nº.: 389/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAIRTON PEREIRA BUENO e outros - Fls.: - Para intimar a n. Defesa do r. despacho a seguir: Fls. 876: Defiro. Providencie conforme requerido. Após, diga o Ministério Público.
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2111 JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 685.290 - SENTENCIADA: DANIELLA APARECIDA DA SILVA - APENSO: R.A - INTIME-SE À DEFESA PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO QUE RECONHECEU QUE A SENTENCIADA RESGATARÁ O LAPSO DE 3/5 DA PENA DO CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO, A CONTAR DA PROGRESSÃO AO REG
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2109 EXECUÇÃO: 717.424 - SENTENCIADO: ELTON LUIZ PEREIRA - APENSO DE SEMIABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DA DECISAO QUE JULGOU PREJUDICADO O JULGAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO, DETERMINANDO A VINDA DE NOVO EXPEDIENTE NO PRAZO DE 180 DIAS(FLS.26) - DR. FRANCISCO MOSCATELLI NETO, OAB/SP 33
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 1309 - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DE QUE A REEEDUCANDA NÃO RETORNOU DO TRABALHO EXTERNO. SUSTADO CAUTERLARMENTE, O REGIME SMEIABERTO QUE LHE FOI CONCEDIDO. EXPEÇA-SE RECAPTURA. FLS.08 DR. NILSON DONIZETE AMANTE OAB/SP Nº.3.339. EXECUÇÃO: 604.280 - SENTENCIADA: FABIANA CRISTINA BARBOSA - APENSO SITUAÇÃO PROCESSUAL
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1557 131, da Lei nº 7210/84 e artigo 83, I e V do Código Penal. (...). PRIC. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): CARLOS DENER SOARES SANTOS, OAB/ SP Nº 314.037. Execução: 1.030.884 - Sentenciado (a): ALEX ALVES LOPES , apenso de Sindicância (37/15), fls. 57, Fique ciente no apenso supra cit
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2187 dativa, relativamente aos atos praticados nesta fase processual, disponibilizando-a no sistema informatizado para impressão. Processe-se na forma da lei, intimando-se a defensora a oferecer as razões de apelação no prazo legal. Após, à parte contrária. Dil.Int. Mogi Mirim, 24/10/2018. - ADV: ALESSANDR
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2425 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0655/2019 Processo 0001995-41.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - MARCIO GOMES DE SOUZA - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários ao defensor dativo, em substituição àquela expedida em 03 d