2.731 resultados encontrados para apesar de comprovada - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, COM ATUACAO NESTA 9 VARA CRIMINAL, EM NOME DO DR. THIAGO IGOR DE PAULA SOUZA, PARA PATROCINAR A DEF ESA DA MESMA. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPED INDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GOIANIA, 01/02/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 202832-63.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1043 NAT
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1583 - JOANDSON DE JESUS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - LUISA SILVA ARCANJO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Indefiro o requerimento de adiamento da audiência formulado pelo Patrono do autor, apesar de comprovada a impossibilidade de comparecimento à pauta designada, porquanto não se
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 2134 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 197a85c INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9387f5 Vistos etc., proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Requer o reclamante a antecipação de tutela para liberação do seu FGTS. JOSE CAIRO JUNIOR Porém, apesar de comprovada a despedida in
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DENISSON RABELO REBONATO(OAB: 15969/ES) NATURESANI ENGENHARIA SANITARIA & AMBIENTAL LTDA - ME RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ISRAEL GANDRA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Indefiro o requerimento de adiamento da audiência formulado pelo Patrono do autor, apesar de comprovada a impossibilidade de comparecimento à pauta designada, porq
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 VITIMA : KAUE LEVY AGUIAR CAMINHA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO, UMA VEZ QUE NAO VISLUMBRA NENHUMA DILIGENCIA POSSIVEL A SER REALI ZADA CAPAZ DE AJUDAR NA IDENTIFICACAO DO RESPONSAVEL PELA ACAO DE LITUOSA, APESAR DE COMPROVADA A MATERIALIDADE DO CRIME. ADEMAIS, HA O FATOR DO LAPSO TEMPORAL DE ONZE ANOS, FATO QUE DIFICULTA AIN DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 Não há falar em concessão do auxílio-acidente quando, apesar de comprovada a redução da capacidade funcional em decorrência de ter sofrido sequela de caráter permanente, não restar evidenciada a repercussão na capacidade laborativa para a função que o apelante habitualmente exercia. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. NR.PROCESSO: 00
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 3543 - FRANCISCA BERTO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA APARECIDA DE JESUS BRASILEIRO DIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c69fed proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c69fed CONCLUSÃO proferida nos autos. Nesta
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3057 Já a reclamada, em suas razões recursais (ID f1a6bdd), pleiteia a reforma da sentença para que seja excluído da condenação o pagamento de adicional de periculosidade, sob a alegação de que o reclamante exercia a função de porteiro. Argumenta que, apesar de comprovada a utilização de arma de fogo, tal situação fática não enseja, por si só, o pagamento do ref
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 990 A alegação da agravante, apesar de comprovada nos autos, carece de fundamento legal, não havendo, portanto, como ser reconhecida. Por tais razões, acolho parcialmente os embargos para, sem lhe conferir efeito modificativo, acrescentar fundamentos ao acórdão embargado. ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14313 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/SP Nº 1000936-16.2018.5.02.0351 Dispensado o relatório, na forma dos arts. 852-I e 895, § 1º, IV, ambos da CLT. RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JANDIRA 1º RECORRENTE: SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A 2º RECORRENTE: LUCAS PIRES TAVARES OLIVEIRA RECORRIDOS: OS MESMOS VOTO JUIZ