Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2934 768 Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: V.A.M. e outro - R.H. 1. Considerando as informações de fls. 76/77, cite-se o requerido Luis Eduardo Martins de Lima, pessoalmente no endereço de fls. 77, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, advertindo-a de que não o fazendo será considerada revel e serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formu

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 871 no dia e hora designados à sala virtual, ficando a disposição da diligencia por videoconferência. Deverão as partes, com antecedência de 10 dias da data supramencionada, manifestar interesse na realização de audiência por videoconferência, informando seus dados (telefone e e-mail), bem como se possuem capacidade técnica (Internet banda larga e aparelho celular smartp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2333 meses de reclusão, e ao pagamento de 03 dias-multa, em regime aberto.Com a inicial vieram documentos de fls. 202/210.O d. representante do Ministério Público se manifestou de forma favorável ao pedido (fl. 213).É o relatório.Fundamento e DECIDO. O pedido merece ser julgado procedente.Com efeito, já ocorreu o praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1471 sexta. O prazo de 15 dias para “impugnação” pela ré se esgotou no dia 28. Ela, entretanto, ao invés de ofertar sua impugnação nos autos, atravessou o presente agravo, por intermédio do qual apresenta tese inovadora, não submetida à apreciação do douto julgador de piso. O que não é permitido pelo código de ritos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3229 SANCHES (OAB 51009/SP) Processo 0025611-70.2019.8.26.0007 (processo principal 0041190-05.2012.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.S.F. - A.P.F. - Atenda-se o solicitado pelo Ministério Público às fls. 47. - ADV: WELLINGTON NEVES DO NASCIMENTO (OAB 387478/SP), EDSON DOS SANTOS (OAB 267415/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 60 documentos pretende que a requerida apresente, indicando-os expressamente, sob pena de indeferimento do pedido formulado no item ?35, alínea a? da petição inicial. No mais, à vista dos holerites de fls.22/24, indefiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 57 CONTRATAÇÃO IRREGULAR. VERBAS DE NÍTIDO CARÁTER CELETISTA. 1. É da competência da Justiça do Trabalho o processo e o julgamento de pleito de servidor municipal, admitido sem concurso público, que objetiva o recebimento de verbas de nítido caráter trabalhista. 2. Conflito conhecido para declarar compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 57 Especial Cível - Cheque - ESA INSTITUTO EDUCACIONAL - EPP X MARIA APARECIDA FARO - Proc. nº 117/12 Vistos. Manifeste-se a autora sobre o requerimento de fls. 46, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. (proposta de pagamento parcelado) - ADV INGRID TALLADA CARVALHO OAB/SP 225714 0002296-25.2012.8.26.0244 (244.01.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 2082 de confiança de requerida, o qual deve acompanhar a visita, porém à certa distância. Realize-se estudo social com as partes, com extrema urgência. Cumpra-se o requerido às fls. 31, com urgência. Int. Hortolândia, 11 de maio de 2012 - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 0003304-82.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 499 e sistema criminal dos demais advogados constantes da procuração outorgada ao Dr. Gersio Cardeal Banti.Considerando que apesar de devidamente ciente da renúncia(fl.2704) o réu até a presente data não constituiu novo defensor, bem como de que foi citado por edital, oficie-se à OAB solicitando a nomeação de