Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3997 RECLAMADO:BRUNO RAMON MARQUES BOLSAS - ME Em 22 de abril de 2019, na sala de sessões da 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP, sob a direção da Exmo(a). Juíza SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 17h16min horas, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). Juíza do Trabalho, apregoadas as partes

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 77 vez que não se fez presente na Audiência em que iria depor, no dia DO DECIDIDO 19/06/2019, apesar de devidamente ciente, ressaltando-se que não Insurge-se o Reclamante em face da Sentença que indeferiu o seu há nos Autos nenhuma justificativa para a ausência.Dito isto, pedido de indenização por dano moral, fundando-se no princípio do conforme estatuído na S�

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 3762 processo judicial eletrônico, enquanto que a propositura da ação em todo trabalho prestado pelo trabalhador ao tomador, há de haver cotejo ocorreu em 09.06.2015, dentro do biênio previsto no artigo 7º, deste a devida contraprestação pecuniária, a teor dos artigos 2º e 3º XXIX, da Carta Constitucional. da Consolidação das Leis do Trabalho. Entrementes, a

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 3862 Alegação(ões): na exordial. Portanto, correto o entendimento do Juízo de origem - violação do(s) incisos II, XXXV, LIV e LV do artigo 5º da que encerrou a instrução processual, proferindo, ato-contínuo, a Constituição Federal. sentença. - violação da(o) artigo 369 do Código de Processo Civil de 2015; Diante do exposto, rejeita-se a arguição de n

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 3864 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS audiência de instrução para tanto. TRANSCENDÊNCIA No que tange à revelia reconhecida, esta, no Processo do Trabalho, Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do configura-se pela ausência de defesa por parte do réu, cujo efeito Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a reside na presunçã

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO SUELENE ELVIRA STEIN PERSUHN(OAB: 33746/SC) ULRICH SOETHE(OAB: 16616/SC) CARLOS LUIZ PERSUHN(OAB: 23748/SC) CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES(OAB: 26977/RS) 4199 Juízo. Assim, acolho os embargos da embargante ré quanto a omissão, para fazer incluir na fundamentação o seguinte parágrafo: "C

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1397 verbas rescisórias, horas extras, dentre outros pedidos constantes na inicial. Deu à causa o valor de R$ 76.597,32. Juntou procuração A inépcia da petição inicial só resta configurada nas hipóteses do e documentos. art. 330, §1º do NCPC c/c art. 840, § 1º da CLT. Conciliação recusada. Constam, da inicial, fatos e correspondentes pedidos, ambos As recla

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 633 Da revelia e confissão da reclamada. Da audiência designada, a reclamada, apesar de devidamente ciente, através da representante legal,MÁRCIA MARIA VASCONCELO, vide Ata de Audiência de id-c556143, não RECIFE/PE, 24 de agosto de 2021. compareceu, nem justificou o motivo da ausência à sessão inicial. VANESSA ZACCHE DE SA Desta feita, com fulcro no art. 844 da CLT

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2419 após o encerramento do contrato de trabalho. ELIAS FERREIRA DA SILVA, devidamente qualificado na petição Já no aspecto processual, as alterações advindas da lei nº inicial, ajuizou reclamação trabalhista em face de SECON 13.467/2017 incidirão na presente demanda, tendo em vista a data SERVIÇOS E CONTROLE DE PORTARIA LTDA – ME e de ajuizamento da mesma. B

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 A segunda ré contestou a ação e o reclamante se manifestou sobre 1586 É o relatório. a defesa. DECIDO A primeira reclamada, apesar de devidamente ciente, não compareceu à Audiência Una realizada, tendo sido considerada revel e confessa quanto à matéria de fato. Na ocasião, o pedido de adicional de insalubridade, inserido no item "d" da inicial, foi extinto, sem