240 resultados encontrados para apesar de devidamente intima - data: 28/07/2025
Página 18 de 25
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 S PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, CONCLUSOS . OFICIEM -SE AO S PERITO S NOMEADO S . INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 05 DE JUNHO DE 2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 185537-46.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VANIA LUCIA SANTOS REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 06/2016) DESTAQUEI DE IGUAL FORMA, POSICIONOU-SE O EGREGIO TRIBUN AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL. DATA-BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME. TRANSITO EM JULGADO DA NOVA CONDENACAO. SOBREVINDO NOV A CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, IMPOE-SE A UNIFICACAO DAS SANCOES, PARA, ENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ADVOGADOS DA PARTE AUTORA NAO SE MANIFESTARAM (FLS. 20-V), O QUE MOTIVOU A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA (FL.22), QUE TAMBEM NAO SE MANIFESTOU (FLS. 26). E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR. NO CASO EM TELA, A PARTE REQUERENTE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMA DA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR E PESSOALMENTE, NAO PROMOVEU OS A TOS QUE LHE COMPETIAM NO PROCESSO. TAL FATO DEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ADV ACUS : 34826 GO - WALTER FRANCISCO NOGUEIRA JUNIOR DESPACHO : ENCERRAMENTO: EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE CESAR PERES DE SOUA FILHO, CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE. E DOS AUTOS QUE O SENTENCIADO APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMA DO (FF. 251), NAO COMPARECEU NA AUDIENCIA AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/11/2016 NR. NOTAS : 137 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM =========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 TO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A PETICAO INICIAL, DEVENDO SER E NTREGUES AO AUTOR OU SEU PROCURADOR CONSTITUIDO, MEDIANTE CERTIDA O E COPIA AUTENTICADA NOS AUTOS DO PROCESSO. APOS, ARQUIVEM-SE CO M AS BAIXAS LEGAIS, ANOTANDO-SE NO DISTRIBUIDOR EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 23 DE SETEMBRO DE 2015. ELIANA XAVIER JAIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 AIS, NOS TERMOS DO ART. 2 DA LEI N 9.800/99. VIERAM-ME OS AUTOS C ONCLUSOS. E O BREVE RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO. DA DETIDA ANALIS E DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU O ORIGINAL CONFORME DETERMINA A LEI N 9.800/99 APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMA DA PARA REGULARIZACAO. SOBRE O ASSUNTO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JU STICA JA SE PRONUNCIOU: PROCESSUAL CIVIL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : M E P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO : GERALDO DE TAL ADV REQTE : 14583 GO - ARIOVALDO LOURENCO DA CUNHA ADV REQDO : 5048 GO - GIBRAIL MAGALHAES BORGES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 20 1102378857 REQUERENTE : M E P CONST RUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO : MARIA DA CONSOLACAO PEREI RA NATUREZA : RE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 3929 1840 32401 32059 4903 12082 20747 9512 7292 13738 28410 10419 616A 10584 2202 6902 9341 16486 GO GO GO GO MT GO GO GO GO GO GO GO GO RO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 JOSE CANDIDO FILHO LUIZ JACINTO DUARTE ELIEBER COSTA E SILVA FLAVIA JOSE ALEXANDRE JATABAIRU FRANCISCO NUNES OSVALDO FROES ARANTES ROGERIO BEZERRA LOPES HELIO FRANCISCO DE MIRANDA JOAO CARVALHO DE MATOS CARLOS OTA
parágrafo primeiro do artigo 45, CP ), constata-se, sim, coerente se imponha a cada um dos réus o pagamento da importância de dois salários mínimos, através de depósito em Juízo, em duas parcelas, equivalente cada uma delas a um salário mínimo vigente ao tempo do recolhimento, os quais serão destinados a entidade pública ou privada, com finalidade social, a ser identificada pelo E. Juízo da execução (segunda linha do 1º, do artigo 45, CP), bem assim à prestação de serviços à