240 resultados encontrados para apesar de devidamente intima - data: 29/07/2025
Página 20 de 25
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 . 150), RAFAEL DE CASTRO ANJO SOUZA APRESENTOU DEFESA PREVIA, POR MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIRE ITO DE ADENTRAR O MERITO POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLA NDO AS MESMAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA. (FLS. 151/152-VERSO) RESUM IDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EX ORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VITIMA : JOSEFA KELLYANNE LIMA SOUSA ADV ACUS : 44024 GO - LUDIMILA TAVARES DE LIMA E OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 425/2015 PROCESSO N201501648041(164804-03.2015.809.0076) ACUSADO: WEDER SILVA LISBOA DEFENSOR: LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO VITIMA: JOSEFA KYLLYANE LIMA SOUSA DATA E HORARIO DA AUDIEN CIA: 21/08/2018, AS 16H00MIN TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, I NSTR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 TIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTAD O PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE. NO CASO, NAO HA COMO APLICAR O ART. 387, 2, DO CPP P ELA AUSENCIA DE REQUISITO OBJETIVO E SUBJETIVO. INVIABILIZADA RES TA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO (ARTIGOS 43 E SEGUINTES DO ORD ENAMENTO REPRESSIVO NACIONAL) E SUSPENSAO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1093 JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DECISÃO 8002360-39.2019.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luciano Lima Cruz Advogado: Carlos Miguel Silva Riella Costa (OAB:BA18000-A) Apelado: Spc - Serviço De Proteção Ao Crédito Advogado: Ricardo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ADV ACUS : 44457 GO - ROSANE SIQUEIRA CARNEIRO DOS REIS 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201504496064 DE SPACHO TENDO EM VISTA QUE A ACUSAD A RAFA ELA CABRAL RIBEIRO APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMA D A (FL. 1 60 ) , NAO CONSTITUI U DEFENSOR, TENDO PERMANECIDO INERTE, NOMEIO- LHE DEFENSOR DATIV O , NA PESSOA D O DR. BREYDER FERREIRA DA SILVA , OAB/GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 VITIMA : INCOLUMINIDADE PUBLICA ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA- PROTOCOLO: 201402776874 AOS 21 ( VINTE E UM ) DIAS DO MES DE 0 7 ( J ULHO ) DO ANO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE ), AS 10 HS 0 0MIN , NESTA CIDADE E COMARCA DE MAURILANDIA, ESTA DO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, AUSENTE JUSTIFICADAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 VITIMA : COLETIVIDADE HUGO ALMEIDA SANTOS ADV ACUS : 4937 GO - CLIDENOR BEZERRA COSTA 13532 GO - LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201602980564 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, O BSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 18/08/2017. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394362-30.2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA (REPRESENTACAO PARA APURACAO DE ATO INFRACIONAL) AUTOS N: 201401647949 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOI AS MENOR: ALEX JUNIOR DA PAZ FARIAS AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE 25.03.2014), NESTA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCI AS DA 1 VARA DE INFANCIA E JUVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA DECRETACAO DA REVELIA D A ACUSADA, NA FORMA DO ARTIGO 367, DO CPP, TENDO EM VISTA QUE A R E, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA (FL. 49), NAO COMPARECEU AO ATO DESIGNADO, BEM COMO QUE FOSSE TOMADO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA PRESENTE, NO QUE NAO SE OPOS A DEFESA. NA SEQUENCIA, FOI TOMADO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ELIANE GOMES DE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 41144 GO - HUGO ESCHER MARTINS 39405 GO - ELIAS MENTA MACEDO ADV REQTE : 186237 SP - DEMERSON FARIA ROSADA 289780 SP - JOSE EDUARDO RAMOS BERNARDES DA SILV 45931 GO - ALVARO HENRIQUE FERNANDES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO DETERMINO: A INTIMACAO DO EXEQUENTE, PARA CASO QUEIRA, APRESENTAR QUESITOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; APRESENT ADO OS QUESITOS, INTIME-SE O PERITO NO