Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1066 FERNANDES DE FREITAS (OAB 26531/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FORTES (OAB 41313/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP) Processo 0036406-75.2011.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rui da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 299 Processo 1001151-43.2019.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Diegus Comércio de Artigos Infantis Ltda Me (Paraíso das Fraldas) - Vistos. RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. ENCAMINHEM-SE os presentes autos ao CEJUSC desta comarca para designaç

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 3073 Trata-se de execução definitiva, tendo o TST certificado o trânsito em julgado em 27.04.2022 (ID.18c4ce4). PODER JUDICIÁRIO É o relatório. JUSTIÇA DO II - FUNDAMENTOS ADMISSIBILIDADE Fica V.Sª intimado para, no prazo de 30 dias, requerer o que A executada conta com Certificado de Entidade Beneficente de entender de direito, indicando meios eficazes para prossegui

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Intimado(s)/Citado(s): - SIND EMP ENTID CULT RECR ASSIST SOC ORIENT FORM PROF SC PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2712 Processo Nº ACum-0000016-43.2022.5.12.0027 RECLAMANTE SIND EMP ENTID CULT RECR ASSIST SOC ORIENT FORM PROF SC ADVOGADO MARCOS ADAUTO DE CARVALHO(OAB: 13409/SC) ADVOGADO RAMON NEVES MELLO(OAB: 27083/SC) RECLAMADO ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 22 Miranda - Vistos. Diante do peticionamento da devedora, apontando ausência de informação em relação à contribuição previdenciária, apesar de haver, no documento, campo expresso para inclusão de tal informação. Assiste razão ao Município, motivo pelo qual acolho as justificativas, determinando ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2347 60.1993.8.26.0053, da 6ª Vara da Fazenda Publica de São Paulo). Apesar de haver julgamento de recursos sob o rito dos repetitivos relativos à legitimidade ativa de não associados à instituição que obteve sentença coletiva para a sua execução - os REsps 1.243.887 e 1.391.198 - decidiu o Col. STJ, no RE

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 3075 1) apesar de haver laborado no dia 06.11.2016 (domingo), nessa Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA semana o trabalhador teria usufruído DSRs nos dias 03 e 04.11.2016, quinta e sexta-feira, compensado a folga laborada; 2) apesar de haver laborado no dia 13.11.2016 (domingo), nessa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO semana o trabalhador teria usu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não verifico a possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação apto a justificar o recebimento da impugnação no efeito suspensivo, haja vista o único ato executivo aplicável ao INSS seria a execução, por meio de precatório ou requisição de pequeno valor, da quantia que o próprio executado reconheceu como devida. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação oferecida pelo INSS. Int. São Paulo, 22 de janeiro de 2018. MANDADO DE SEGU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se que a petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC ao não ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, no caso, em específico, cópia integral do processo administrativo NB 180.197.041-3, visto que a cópia que se encontra acostada aos autos não contém as folhas 70 a 76. Nesse sentido, promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a complementação da exordial com referido documento, nos termos do artigo 321 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2350 SHCAIRA (OAB 140055/SP), LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP) Processo 1000400-03.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Castor de Lima - Vistos. Apesar de haver julgamento de recursos sob o rito dos repetitivos relativos à legitimidade ativa de n�