10.001 resultados encontrados para apesar de haver - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 21 RELAÇÃO Nº 0639/2021 Processo 0000393-72.2021.8.26.0491/13 - Precatório - Adicional de Periculosidade - Gilson Fernando Pinheiro de Jesus - Vistos. Diante do peticionamento da devedora, apontando ausência de informação em relação à contribuição previdenciária, apesar de haver, no documento, campo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1065 sob as penas da Lei. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP) Processo 0028534-24.2002.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - João Camargo de Faria - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Comprove, o requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, o protocolo do ofício req
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2353 de não associados à instituição que obteve sentença coletiva para a sua execução os REsps 1.243.887 e 1.391.198 decidiu o Col. STJ, no REsp 1.438.263, em 15/02/2016 (publicado em 22/02/2016), sob o mesmo rito, pela suspensão das execuções de sentença sobre esse tema, especialmente considerando o reco
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 3318 julgado. Alega que, apesar de haver deferido o pagamento de repercussões de horas extras em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%; não tratou das repercussões de tais reflexos no FGTS + 40%. Pede provimento. Recurso da parte À fl. 637, converti o julgamento em diligência. A empresa reclamada apresentou contraminuta às
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 67 comprovam que o(a) demandante possui condições financeiras de arcar com as depesas processuais, que no sistema dos Juizados Especiais, só serão devidas em caso de recurso. Int. - ADV ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194444 - ADV ROBERTO BROCANELLI CORONA OAB/SP 83471 246.01.2012.000801-5/000001-000 - nº ordem 9/20
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 68 246.01.2012.000814-5/000000-000 - nº ordem 16/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - RONALDO MENDES DO AMARAL X UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP - Fls. 125 - Vistos. Indefiro o pedido dos benefícios da assistência judiciária grat
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8808 divergências nos depoimentos dos trabalhadores sobre alguns fatos investido e a busca pela verdade possível, determina-se a juntada que embasam determinados pedidos, apesar de haver semelhança das atas dos processos n. 0010156-06.2020.5.03.0077 e0010048- entre as condições de trabalho; 74.2020.5.03.0077para servirem, no que pertine, de parâmetro de Considerando
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9377 Considerando que os documentos relativos aos empregados desapareceram do estabelecimento da ex-empregadora após a proibição judicial do segundo réu entrar no local e que há claras divergências nos depoimentos dos trabalhadores sobre alguns fatos Vistos, etc. que embasam determinados pedidos, apesar de haver semelhança Consid
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2348 o reconhecimento da repercussão geral pelo Excelso STF no RE 573.232. Assim, suspendo a presente ação até o julgamento desse novo recurso repetitivo. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP) Processo 1000320-05.2016.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumpriment
pertinentes, ficando, desta forma, indeferido o pedido da embargante. Os autos deverão ser devolvidos no mesmo prazo, sob pena de busca e apreensão.Intimem-se. 0002794-38.2009.403.6182 (2009.61.82.002794-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0017329-40.2007.403.6182 (2007.61.82.017329-7)) MOINHO AGUA BRANCA S/A(SP083931 - MARCELO ANTONIO MURIEL) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1492 - ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO) 1) Recebo o agravo retido dada a sua tempestividade.Mantenho, contudo, a dec