Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823 403 Processo 0804014-52.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Condominio Torres de España - Exectdo: Maurício de Arruda e outro ADV: NILTON ALVES FERRAZ (OAB 4017/MS) ADV: SINARA ALESSIO PEREIRA (OAB 5413/MS) ADV: BRUNA MENEZES ROSA (OAB 16383/MS) Sentença:”...Tendo em vista que a part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772 732 ADV: FRANCISCO C. SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 11229/MS) ADV: FLAVIA LEITE MARTINS (OAB 14302/MS) Intime-se da sentença de f. 170: “Tendo em vista que a parte requerente não se manifestou, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1798 A 2ª ré oferece embargos de declaração ao acórdão juntado às fls. 573-583, alegando haver omissão e contradição no julgado mencionado. É o relatório. EMENTA VOTO Conheço dos embargos de declaração porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO EXISTENTE Nos termos do art. 897-A da CLT e do art. 1.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3635 566 362 do STJ).Resolvo o mérito nos termos do art.487, I do CPC.”................. “Vistos, etc.Homologo a decisão da Juíza Leiga, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumprase.”. Processo 0801168-21.2015.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 684 359 20) 5317-62.2009.8.06.0117/0 - Tombo: 1949 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO FINASA BMC S/A REQUERENTE.: ROBERTO MACHADO. “Intimo V.Sa. da parte final da decisão de fls. 36 dos presentes autos: “A ausência da manifestação da parte autora, apesar de intimada, demonstra evidente falta de interesse em prosseguir com a demanda. Ante o expost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031 329 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 5620/2022 Processo 0802616-02.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Tuneo Moriya ADV: TO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000705-31.2017.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: M E F ARTES EM CIMENTO EIRELI - ME, LESSANDRO DE MATOS FERREIRA DESPACHO Tendo em vista que apesar de intimada, a CEF não providenciou a citação da parte executada e/ou até a presente data não comprovou nos autos, remetam-se os presentes autos ao ARQUIVO sem baixa na distribuição (SOBRESTAMENTO), até que a mesma d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES P A C H O Tendo em vista que, apesar de devidamente citado (ciência em 21/01/2018-ID 409707), o INSS não apresentou contestação, tornem os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. DOURADOS, 2 de abril de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000212-20.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA LOPES DA COSTA GOMES - MS11586 EXECUTADO: PASCOALINO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 2122 Básico do Estado de São Paulo ajuizou embargos contra a execução fiscal movida por Município de Poá. Alega, em resumo, a inépcia da petição inicial e a nulidade do título. A embargante foi intimada para emendar a inicial (fls 41) É o relatório.Decido. Não havendo qualquer insurgência contra a de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4927 417 Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos autos comprovante de qualificação tributária atualizado e a planilha de cálculo atualizada do valor executado, sob pena de indeferimento da inicial. Providências necessárias. Processo 0806000-07.2018.8.12.0110 - Cum