3.343 resultados encontrados para apesar de nao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 MESMA FORMA, DO EXAME DAS ASSINATURAS OPOSTAS NOS DOCUMENTOS PESS OAIS DA AUTORA (FLS.24 E 26), E NO DOCUMENTO DE FLS. 36/42 E100/1 03, CONSTATA-SE NAO SEREM ELAS FIRMADAS PELA MESMA PESSOA, NOTA-S E DIVERGENCIAS NITIDAS NA GRAFIA UTILIZADA. ASSIM, AO QUE CONSTA, FOI A REQUERENTE VITIMA DE UM GOLPE APLICADO POR TERCEIROS. NO E NTANTO, DEVERIA TER A PARTE REQUERIDA SE VA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 TRINTA CENTAVOS) E MES DE AGOSTO R$ 82,80 (OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). APESAR DE NAO SER JUSTIFICAVEL O FATO DA REQ UERIDA TER UTILIZADO DE SEU CARTAO DE CREDITO PARA A COMPRA E DE SE NOTAR QUE SE NAO TIVESSE SIDO DESSA FORMA NAO SERIA POSSIVEL A DQUIRI-LA ATRAVES DO PROAFEM JA QUE NO MES DE ABRIL FOI RECEBIDO O VALOR DE APENAS R$ 620,00 (SEISCENTOS E VIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 USADO NAO PODE POR ISSO SER PREJUDICADO; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NORMAIS A ESPECIE; CONSEQUENCIAS DO CRIME: APESAR DE NAO TER OCO RRIDO NENHUM PREJUIZO MATERIAL, A CONDUTA DOS ACUSADOS TRAUMATIZO U A VITIMA, O QUE NAO BENEFICIA O AGENTE; COMPORTAMENTO DA VITIMA : EM NADA COLABOROU PARA A PRATICA DELITIVA, FATO QUE NAO BENEFIC IA O AGENTE. A VISTA DE TAIS CIRCUNSTANCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 (RESTRICAO DA LIBERDADE DA VITIMA), MAJORANDO A PENA BASE EM 2/5 (DEZENOVE MESES E SEIS DIAS). ASSIM, NESTA FASE DA DOSIMETRIA PE NAL FICA A PENA CORPOREA FIXADA DEFINITIVAMENTE EM 05 (CINCO) ANO S 07 (SETE) MESES E 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSAO E 13 (TREZE) DIASMULTA, NO PATAMAR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO, VIGENTE A EPOCA DOS FATOS. O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA A SER IM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 IE SE MANTEM, HAJA VISTA A EXISTENCIA DOS REQUISITOS NO DIREITO M AT ERIAL, REGENDO-SE PELO PROCEDIMENTO COMUM LOGO, APESAR DE NAO TE R INCORPORADO EXPRESSAMENTE A NECESSIDADE DO INTERESSADO EM PR OMO VER A JUNTADA DA PLANTA / MEMORIAL DESCRITIVO DO IMOVEL E A O ITIV A DAS FAZENDAS PUBLICAS, TAIS EXIGENCIAS SAO REQUERIDAS NO P ROCED IMENTO ADMINISTRATIVO PREVISTO NA LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 129, 9 DO CP. E O BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VE RIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO "PARQUET". APESAR DE NAO CONCRETIZADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VISLUMBRO QUE NAO HA INTERESSE-UTILIDADE NA TRAMITACAO DO FEITO, EM OBSERVANCIA AO PR INCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, POSTO QUE AO FINAL SERA RECONHECI DA PRESCRICAO, EM SUA MODALIDADE RETROATIVA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 VITIMA, NO MOMENTO DO FATO FOI AMEACADA DE MORTE (FLS. 24/25) E A INDA, EM RELACAO AO ACUSADO GUSTAVO HA INFORMACAO (FLS. 53/54) DE QUE O MESMO POSSUI REGISTRO PELA PRATICA DE ATO INFRACIONAL, QUE APESAR DE NAO SER CONSIDERADA PARA FINS DE REINCIDENCIA OU MAUS ANTECEDENTES, POSSUI O CONDAO DE JUSTIFICAR A MANUTENCAO DA PRISA O PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PROL ACAO DA SENTENCA POR FIM, INTIMEM A DEFESA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, E APOS, CONCLUSOS PARA SENTEN CA INTIMEM JANDAIA, 06 DE JUNHO DE 2 017 ALUIZIO MARTINS PEREIRA D E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132512-49.2017.8.09.0090 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARIA APARECIDA LOPES FREITAS ACUSADO : JULIO L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/07/2017 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH ALVES DE O. AGUIAR JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA =============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PENAS QUE CORRESPONDEM A INFRACOES DIVERSAS DEVEM SOMAR-SE PARA E FEITO DO LIVRAMENTO, O QUE DEVE SER APLICADO IN CASU. DAS SANCOES IMPOSTAS, VISLUMBRA-SE QUE O APENADO ATINGIU NO DIA 01/02/2015 O REQUISITO TEMPORAL PARA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, C ONFORME LIQUIDACAO AS FLS. 16. O REQUISITO SUBJETIVO, DE OUTRO TU RNO, PODE SER CONSTATADO FACE A INEXISTENCI