653 resultados encontrados para apesar de nao ser - data: 23/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 AUTOS NR. : 729 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL JOSE LIMA DA SILVA VITIMA : RODRIGO JOSE LIMA DA SILVA ADV ACUS : 47769 GO - GUSTAVO REGO NEVES DESPACHO : EM ANALISE DA RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 171/176), EVIDENTEMENTE S EM DESPREZAR O EMPENHO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVEU, VER IFICO QUE NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSO LVICAO SUMAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 MENT O VULNERANTE COMO MEIO INTIMIDATORIO PARA FACILITAR A EXECUC AO, A INDA QUE NAO APREENDIDA E PERICIADA, GRADATIVA DE CARATER O BJETIV O, COMUNICAVEL A TODOS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO DELITUOS O, A TE OR DO ART 30, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO IV - APENAMENTOS CORRI GIDOS APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS SENTENCA REFORMADA, EM PARTE 4 - GRIFEI APESAR DE NAO SER POSSIVEL A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 135/137 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. TODAVIA, CONSIDERANDO QUE OS CALCULOS DE FLS. 135/137 FORAM REALIZADOS HA QUASE 02 (DOIS) ANOS , DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA ATUALI ZACAO. APOS, EXPECA-SE RPV PARA PAGAMENTO DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 DE ROUBO, QUANDO AS DECLARACOES DAS VITIMAS E CONFISSAO DOS PROC ESSADOS, DELATANDO A ATUACAO DO GRUPO CRIMINOSO, CONFIRMADAS PERA NTE A AUTORIDADE JUDICIARIA, NAO DEIXAM DUVIDAS DE QUE EMPREGADO INSTRUMENTO VULNERANTE COMO MEIO INTIMIDATORIO PARA FACILITAR A E XECUCAO, AINDA QUE NAO APREENDIDA E PERICIADA, GRADATIVA DE CARAT ER OBJETIVO, COMUNICAVEL A TODOS QUE PARTICIP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 ADV ACUS : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES DESPACHO : TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE REVOGACAO DAS PRISOES PREVENTIVAS FOR MULADO PELA DEFESA DETIAGO ANDRE CARDOSO E JOAO PEDRO FERREIRA, S OB A ALEGACAO DE QUE SEUS PREDICADOS PESSOAIS, TAIS COMO RESIDENC IAS FIXAS, TRABALHOS LICITOS E BONS ANTECEDENTES, AUTORIZAM A LIB ERTACAO DOS CUSTODIADOS. INSTADO A SE MANIFESTAR, O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 DA, EM PARTE 4 - GRIFEI. APESAR DE NAO SER POSSIVEL A APRESENTACA O DE ROL GENERICO, COMO FEITO PELA DEFESA, A FIM DE GARANTIR A AM PLA DEFESA, EVITANDO-SE QUALQUER PREJUIZO POR PARTE DO REU, OPORT UNIZO A DEFENSORIA PUBLICA O PRAZO DE ATE 10 (DEZ) DIAS ANTERIORE S A AUDIENCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIEN TE DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 GUIMARAES DA COSTA ARAUJO VITIMA : HORACIO PAULINO GOMES FILHO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE FLAVIO BEZERRA D OS SANTOS E GUIMARAES DA COSTA ARAUJO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A FL. 42 FO I RECEBIDA A DENUNCIA E DECRETADA PRISAO DO REU FLAVIO. AS FLS. 7 4-77 O MINISTERIO PUBLICO REQUER A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ESCRIVÃO(Ã) : ZILDA MARIA BRAZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : RENATO CESAR DORTA PINHEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 101361-29.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIO JUNIOR ALVES DE SENA ACUSADO : CARLOS CASSIANO DE OLIVEIRA WANDERSON JOAQUIM DO BONFIM ADV ACUS : 27603 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HELITON SOUZA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO E, EM CONSEQUE NCIA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 14H15. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 7 DE JULHO DE 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIAR IO N 2.048/2016) NR. PROTOCOLO : 3879
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N : 200503838688 D E S P A C H O FACE A CERTIDAO DE F 5 35 , DE TERMINO NOVA INTIMACAO D O S DEFENSOR ES CONSTITUIDO S P ELO SENTENCIADO , PARA MANIFESTAR EM - SE ACERCA DO CALCULO DE PE NA DE F F 527/528 , NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, OU COMP ROVAR EM MOTIVO IMPERIOSO PARA O ABANDONO DO PROCESSO, SOB PENA D E APLICACAO DE MULTA PREVISTA NO A