653 resultados encontrados para apesar de nao ser - data: 23/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 IAL DO AGENTE E PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 312 DO CPP. E , NO PRESENTE CASO, TENHO QUE O AGENTE POR ESTAR DENUNCIADO NO CR IME DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO E POR HAVER FORTES INDICIOS DE S UA PARTICIPACAO E ARTICULACAO NO GRUPO, TENHO QUE SEU GRAU DE PER ICULOSIDADE E ELEVADO, NAO SENDO, SOB MINHA OTICA, RECOMENDADO A SUA LIBERACAO. IMPORTANTE DESTACAR TAMBEM,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 DESPACHO : CUIDA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL SUPOSTAMENTE PRATICADO PO R LEONARDO SANTOS MARTINS. CONSTA DOS AUTOS QUE O ADOLESCENTE FOI ABORDADO POR POLICIAIS MILITARES CONDUZINDO UM VEICULO SEM PERMI SSAO OU HABILITACAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQU IVAMENTO DOS AUTOS EM RAZAO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, VEZ QUE AS TESTEMUNHAS DEMONSTRARAM QUE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ERAO PERMANECER EM CARTORIO ATE QUE O ADOLESCENTE INFRATOR SEJA E NCONTRADO, OU ATE QUE SOBREVENHA A EXTINCAO DO PROCEDIMENTO. DECO RRIDO O PRAZO DE SEIS MESES SEM QUE TENHA SIDO CUMPRIDA A BUSCA E APREENSAO, SEJA PROVIDENCIADA A CERTIDAO DE REITERACAO EM ATOS I NFRACIONAIS ATUALIZADA, OUVINDO-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA RENOVACAO (ART. 47 DA LEI DO SINASE). AGUAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ACIMA FIXADAS, APESAR DE NAO SER O CASO DE DECRETACAO DA PRISAO P REVENTIVA, VISLUMBRO A NECESSIDADE DE APLICAR A MEDIDA CAUTELARES DIVERSAS PREVISTAS NOS ART. 319, I, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE GARANTIRA A FIEL INSTRUCAO PROCESSUAL E EVITA RA A REITERACAO DELITIVA. A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PR ISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSAO DO B EM DESCRITO NA INICIAL. EXPECA-SE O MANDADO DE CUMPRIMENTO DA LIM INAR DE BUSCA E APREENSAO E CITE-SE PARA PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS, SOB PENA DE CONSOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 62688-27.2009.8.09.0011 ( 200900626881 ) 664 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) ARIVALDO NOGUEIRA FILHO BANCO VOLKSWAGEN S/A 15405 GO - RUBENSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : VISTOS ETC., 1- EXPECA-SE MANDADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 FERIDOS ENTES PUBLICOS EM DEZENAS DE OUTRAS COMARCAS. O NCPC CRIO U EM DESFAVOR ENTES PUBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS UM AUMENTO DE O BRIGACOES DESCOMUNAL, HAJA VISTA QUE E PUBLICO E NOTORIO QUE O ES TADO E O MAIOR LITIGANTE NO PODER JUDICIARIO. DIFERENTEMENTE DAS GRANDES EMPRESAS, ONDE E POSSIVEL A CONTRATACAO DE ADVOGADOS OU C ORRESPONDENTES PARA FINS DE CONSEGUIR ATENDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DIEGO YURI DA CUNHA ALVARES : FABIO PEREIRA DA SILVA : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA DESPACHO : AUTOS: 201400389148 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, O BSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 09/08/2017. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NAO PERCEBO A NECESSIDADE DE APRISIONAMENTO PROVISORIO PARA GARAN TIR A ORDEM PUBLICA, A ORDEM ECONOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL (ART. 312 DO CPP). NESSE PASSO, VEJAMOS A PREVISAO DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: AUSENTES OS RE QUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JUIZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, IMPON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 O DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO IMOVEL PARA OS REQUERI DOS PELOS SEUS QUINHOES HEREDITARIOS (25% PARA CADA UM). AS. F 10 3, OS REQUERIDOS, VIA DE SUA PROCURADORA, CONFIRMARAM DA REQUEREN TE O VALOR DE R$ 30.000,00, SENDO QUE DESTE VALOR, FORAM DESTINAD OS R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), CONFORME ACORDO ENTRE AS PART ES (TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO DE