653 resultados encontrados para apesar de nao ser - data: 19/07/2025
Página 6 de 66
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 OS DE QUE TERIAM COMETIDO, EM TESE, O CRIME ORA INVESTIGADO. O CR IME EM ANALISE, APESAR DE NAO SER DE NATUREZA GRAVE, TRAZ GRANDE INSEGURANCA A POPULACAO, ALEM DE PREJUDICAR A ORDEM PUBLICA, POIS E CRESCENTE NESTA COMARCA A PRATICA DE DELITOS DESTA NATUREZA, M OTIVO PELO QUAL A SEGREGACAO CAUTELAR DA LIBERDADE DO ACUSADO SE MOSTRA, AO MENOS NESSE MOMENTO, FUNDAMENTAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 INDA QUE NAO APREENDIDA E PERICIADA, GRADATIVA DE CARATER OBJETIV O, COMUNICAVEL A TODOS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO DELITUOSO, A TE OR DO ART. 30, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. IV - APENAMENTOS CORRI GIDOS. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. SENTENCA REFORMADA, EM PARTE 4 - GRIFEI. APESAR DE NAO SER POSSIVEL A APRESENTACAO DE ROL GENE RICO, COMO FEITO PELA DEFESA, A FIM DE GARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NDA CONSTITUCIONAL N 64, DE 2010) 6ART. 196. A SAUDE E DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLITICAS SOCIAIS E ECONOMICAS QUE VISEM A REDUCAO DO RISCO DE DOENCA E DE OUTROS AGR AVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITARIO AS ACOES E SERVICOS PARA SUA PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO. 7ART. 198. AS ACOES E SERV ICOS PUBLICOS DE SAUDE INTEGRAM UMA REDE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : DIVINA CRUZ DA SILVA REQUERIDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS-DETRA ADV REQTE : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201504036250 DESPACHO CONSIDERANDO OS DOCUMENTO DE FO LHAS 54/55 DOS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. NO MAIS, ENTENDO QUE, APESAR DE NAO SER OBRIGATORIA A OITIVA DO R E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 FORMANDO A MUDANCA DE ENDERECO DA ACUSADA. SALIENTO QUE A ACUSADA THAIS CRISTINA CUNHA, ATE O PRESENTE MOMENTO NAO OFERECEU DEFESA PREVIA. DETERMINO QUE INTIME-SE NOVAMENTE O DEFENSOR DA ACUSADA THAIS, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, APRESENTE DEFESA PREVIA. RESSALTO DESDE JA, QUE CASO SEJA O DEFENSOR DEVIDAMENTE INTIMADO E PERMAN ECA INERTE, SERAO TOMADAS AS PROVIDENCIAS JUNTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ADV REQTE : 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 23538 GO - MURILO RODRIGUES CALDEIRA ADV REQDO : 32479 SP - PAULO SERGIO DOS SANTOS DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201503052669 MA4 DESPACHO EXPECA-SE NOVO MAN DADO DE REINTEGRACAO DE POSSE, NOS TERMOS E CONFORME REQUERIDO A F. 154. INTIME-SE. CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ROSANGELA MARQUES PEREIRA : MARCELO BARROS SILVA PAGSEGURO INTERNET LTDA ADV REQTE : 45628 GO - FILINTO CELESTINO ANTUNES FERREIRA ADV REQDO : 44841 GO - ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ DESPACHO : INTIME-SE O INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, SOBRE A DEVOLUÇÃO DO AR DE FLS.110, VEZ QUE O MESMO FO I RECEBIDO POR PESSOA ESTRANHA AOS AUTOS. REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 EXEQUENTE : AVMDR EXECUTADO : RDRP ADV EXEQTE : 37296 GO - WARDA ANTONIA DE SIQUEIRA DO AMARAL ADV EXECDO : 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA DESPACHO : POR TEMPESTIVOS, CONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS AS FL S. 141/147. NO ENTANTO, A PRETENSAO DO EMBARGANTE NAO MERECE PROS PERAR, UMA VEZ QUE O CONTEUDO DO DECISUM E CLARO E OBJETIVO, NAO HAVENDO OMISSAO OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 OU O PARECER MINISTERIAL, "NAO E POSSIVEL EXTRAIR QUALQUER ELEMEN TO QUE DEMONSTRE CONCRETAMENTE A GRAVIDADE OU A PERICULOSIDADE DA PACIENTE CAPAZ DE INDICAR A NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA, MAS A PENAS REFERENCIAS A GRAVIDADE GENERICA DO CRIME DE TRAFICO DE DRO GAS E DE SUA DANOSIDADE SOCIAL.". PRECEDENTES. 4. WRIT NAO CONHEC IDO. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA DE OFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 E, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE ENVIDE ES FORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07:00 OU APOS AS 19:00 HORAS , SE NECESSARIO E, NAO ENCONTRA NDO O REEDUCANDO, OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM FA MILIARES DESTE, DEIXANDO AOS CUIDADOS DOS MESMOS, COPIA DO DOCUME NTO PARA QUE LHE SEJA ENTREGUE. APARECIDA