1.299 resultados encontrados para apesar de responder - data: 30/07/2025
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Rede de Empresas de Assessor Político Acumula R$ 29 Milhões em Contratos Suspeitos com ONGs
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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Nino Abravanel debocha de vítima de homicídio ao se apresentar em Fórum em SP; influencer e irmão são investigados pelo crime
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1945 termo de exibição e apreensão de objeto (fl. 31); e b) laudo pericial de balística (fl. 78). A autoria, por sua vez, é certa e recai sobre a pessoa do réu e está comprovada pelas provas produzidas no inquérito policial e confirmadas durante a instrução processual, bem como pela confissão do réu. No presente caso, foram encontradas, na casa do réu, 3 (três) munições calibre 16, aptas par
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 2464 elementos probatórios, o que não é o caso dos autos, no qual além da prova testemunhal se faz presente o laudo de conjunção carnal de fls. 39/41. Por todo exposto, verifico que as teses de defesa pautadas na insuficiência de provas quanto à autoria e à materialidade delitiva devem ser, por óbvio, descartadas. Até mesmo porque, não há provas mais robustas do que a palavra da vítima, além
Sustentou o Agravante, em síntese, ser excessiva a verba pericial fixada, porquanto ultrapassa o limite máximo estipulado na Resolução 558/2007 do CJF. Decido Como o feito tramita junto à Justiça Estadual da Comarca de Casca/RS, sendo, portanto, caso de competência delegada, aplica-se a Resolução 541/2007 do Conselho da Justiça Federal, a qual fixa para perícias realizadas na área de engenharia o valor máximo de R$ 300,00, podendo o Julgador ultrapassar em até três vezes esse limi
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 265, IV, B, DO CPC. INAPLICABILIDADE. AFRONTA À CELERIDADE PROCESSUAL. ART. 5º, LXXVIII, DA CF/88. 1. Embora a Justificação Administrativa seja válida para a comprovação do labor rural, sua realização não é imprescindível para o exame da matéria. 2. Uma vez transferida a discussão para o âmbito judicial, nele deve ser resolvida a controvérsia acerca da concessão d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DESPACHO : FICA O REQUERENTE INTIMADO VIA DE SEU PROCURADOR PARA RETIRAR ALV ARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 44678-67.2014.8.09.0072 83 CUMPRIMENTO DE SENTENCA ALTAMIRO PACHECO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/A 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 Comarca : Itumbiara Impetrante : Maércio Venâncio Machado Paciente : João Batista de Oliveira Neto Relator : Desembargador Nicomedes Borges NR.PROCESSO: 5465524.35.2018.8.09.0000 Habeas Corpus n° 5465524.35.2018.8.09.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA O advogado Maércio Venâncio Machado, inscrito na OAB-GO, sob o número 22.952, impetra a presente ordem de Habeas Corpus
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 5145508.02.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5145508.02.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE CARLOS LUIZ ESPÍNDOLA GONZAGA CARDOSO PACIENTE PEDRO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA BRAGA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS DECISÃO LIMINAR O advogado CARLOS LUIZ ESPÍNDOLA GONZAGA CARDOSO, devidamente habilitado, impetra, com fundamento no artigo 5º
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/05/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : =========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 COMARCA DE ANÁPOLIS IMPETRANTES KATIANA LUIZ FRANÇA FRANKLIN ASSUNÇÃO PEREIRA PACIENTE RODRIGO COSME DOS SANTOS RELATOR EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 5215891.05.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5215891.05.2019.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 MANIFESTOU PELA PROC EDENCIA DO PEDIDO E O RELATORIO DECIDO NESTA OPORTUNIDADE, CON STATEI QUE O INTERDITANDO DEMONSTROU NAO TER CONDICOES DE AGIRSUA VIDA SOZINHO, APESAR DE RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FORAM FEI TAS EM AUDIENCIA OBSERVE-SE QUE HA RELATOS SERIOS DE QUE O INTER DITANDO E ALCOOLATRA, BEM COMO TEVE TRAUMATISMO CRANIANO RESSALT E-SE QUE O MESMO VIVE EM