Caderno único ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 501ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3207/09 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – JURANDIR BORANGA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) – Fls. 411/412: “I – Vistos. II – Trata-se de ação ordinária, redistribuída

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1031 que determinarão o período de troca. A luva em questão é de látex, CSJT. forrada, com espessura superior às convencionais, sendo que sua Na realidade, o art. 3° da referida Resolução trata do arbitramento vida útil estimada é de 4 meses. de honorários periciais em desfavor do beneficiário da justiça Com relação à utilização da Nafta, desde novemb

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1003 neutralização dos agentes insalubres, de modo que restou EPIs e que também recebeu luvas de raspa, não tem a relevância caracterizada a insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo vislumbrada pela reclamada. Afinal, tal equipamento (luva de 13 da NR15 da Portaria 3.214/78. Aliás, mais especificamente às raspa), de acordo com a Sra. Perita, não era adeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3548 PRI - ADV: JULIANA MARIA VIEIRA (OAB 387609/SP) Processo 0002835-98.2015.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - EDIBERTO APARECIDO ZAUPA e outros - Vistos. Compulsando os autos verifico que, apesar do r. despacho de fls. 212, não consta certidão de intimação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 209 Ordem do dia para julgamento a realizar-se no dia 4 de setembro de 2009, às 16:00 horas (sexta-feira) neste Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária, localizado na Rua Mario Latorre, nº 96, Parque Pinheiros Fórum de Taboão da Serra/ SP. Rec. n.º 437/09 Embu - Proc. de origem n.º 129/07 Conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2164 Industria e Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - Juramir Antonio de Oliveira - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência formulada pelo(a) autor(a) às fls.71, e, em consequência JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1636 Regime Inicial - Fechado - João Carlos Santos - Recebo o recurso. Vista à Defesa para juntar cópias dos documentos pertinentes para instrução do agravo em execução. - ADV: ELIEZER DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 100735/PR) Processo 0004217-42.2022.8.26.0026 (processo principal 0005492-83.2019.8.26.0041) - Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 270 conforme memória de calculo apresentada. Todavia, ao compulsar os autos verifico que o executado equivocadamente utilizouse do procedimento inerente à execução de título extrajudicial disposto no artigo 745-A. Desta feita, manifeste-se o exeqüente bem como requeira o que de direito no prazo de 10 (dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 1340 Tendo em vista que o cálculo do débito data de 08.abril.2009, preliminarmente, deve o exeqüente juntar aos autos novos cálculos discriminados e atualizados bem como cópia para contrafé. Cumprido o item supra, voltem-me para apreciar o requerimento formulado a fl. 44 dos autos. Decorrido o prazo, sem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 285 CAIXA S/A - Fls. 19 - Considerando o teor do Enunciado 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos JECs da Capital e Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais “não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tra