Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 1969 a análise pericial acerca do eventual nexo causal com a atividade profissional. 6) Cite-se o INSS, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285, facultando-se às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3265 Processo 0003558-70.2009.8.26.0161 (161.01.2009.003558) - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Apis Delta Ltda - Fort Credit Comercial Ltda e outro - Vistas dos autos ao requerente para: ( X ) manifestar-se sobre a petição do requerido juntada às fls. 291

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3441 subsidiária à espécie do art. 27 da Lei 12153/2009. Advirta-se que a ausência de impugnação pela Fazenda Pública implicará a homologação do cálculo apresentado pelo exequente, que somente e excepcionalmente poderá ser revisto na hipótese de mero erro material, vale dizer, erro de natureza aritmétic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3269 contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2662 o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/ SP) - Cristiane Gueiros de Sales (OAB: 351087/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2227998-27.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2725 de Trabalhadores Em Metalurgia - Uniforja - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 204/218: Às contrarrazões, diante do recurso de apelação interposto pela autora. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: LUIS FERNANDO MURATORI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2630 Processo 1005902-21.2020.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Juvilar Emprendimentos e Participações Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. Fls. 36/40: À réplica. Int. ADV: JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP) Processo 1007089-64.2020.8.26.0161 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2837 Quintão - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. Processo em ordem, sem nulidades ou preliminares a serem apreciadas. No mais, defiro a produção de prova pericial, postulada unicamente pela parte autora, visando apurar o grau de incapacidade da autora, após sofrer uma queda na calçada da Avenida Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2798 DEMONSTRA, POR ORA, A BOA-FÉ NAS OPERAÇÕES COM A EMPRESA DECLARADA INIDÔNEA. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. OBSERVÂNCIA. NOVAS PROVAS TRAZIDAS EM SEDE RECURSAL QUE NÃO PODEM SER EXAMINADAS. DECRETO ESTADUAL Nº 64.879/20. INAPLICABILIDADE. JUROS DE MORA FIXADOS NA FORMA DA LEI N° 13.918/09, DECLARADA INCONSTIT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para fins de conversão em tempo comum, ante a absoluta ausência de documentos que demonstrem a efetiva exposição do autor a agentes nocivos capazes de ensejar o enquadramento almejado, tais como formulários SB-40/DSS-8030 e laudos técnicos subscritos por profissionais competentes, imprescindíveis para a constatação da existência de insalubridade, periculosidade ou penosidade, nos termos da legislação previdenciária: 1) 23.11.1976 a 07.06.1977 (Unitextil União Indústrial Textil S/A