Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 2929 Processo 0001121-86.1991.8.26.0161 (161.01.1991.001121) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Nossa Caixa Nosso Banco Sa - AMÉLIA MOLINA CALIN - - Lourival Galvão Lopes - - Filemon Galvão Lopes - ordem 823/91. Aguarde-se no arquivo, observando-se o prazo prescricional, a provocação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2945 despesas processuais recolhidas no curso da ação. Condeno, ainda, o autor e réu no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais do patrono da parte adversa, que fixo em 15% do proveito econômico obtido pela parte contrária, ou seja, em decorrência da matéria em que saiu vencedora, conforme art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2426 São Paulo; Renato Rangel Desinano, Relator; d.J. 20 de abril de 2017; v.U.)À luz do ensinamento da jurisprudência, constatase que a prescrição, quanto à matéria em tela, é de 05 anos, conforme previsto no artigo 206, § 5º, I do Código Civil, a contar do vencimento de cada mensalidade. A primeira mensali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2138 retornei ao endereço e deixei de proceder à penhora em virtude do, Sr. Ronei Lopes Inácio, não permitir sua realização. O referido é verdade e dou fé. - ADV: VANDERLÚCIA DIAS ANTONIASSI (OAB 162721/SP) Processo 1009310-30.2014.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1946 que encontra-se na base de dados, conforme documento de fls.32. Int. - ADV: JULIANA SLEIMAN GAMEIRO (OAB 300114/SP) Processo 1008957-87.2014.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ADRIANO ALBERTO FORTUNATO SICILIANO e outro - Vistos. Aguarde-se o prazo de conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 2537 Proc.nº 2191/08 Vistos. MARIA DE FÁTIMA FERNANDES requereu a presente RETIFICAÇÃO DE ASSENTO de registro civil do óbito de FRANCISCO FERNANDES, ocorrido em 26/12/1996, alegando que por ocasião da lavratura da referida certidão, constou erroneamente que “o falecido era casado com Maria Ribeiro de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 1722 161.01.2009.003167-6/000000-000 - nº ordem 273/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CAROLINA CARVALHO CIRILO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 118 - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 115/117 como emenda à petição inicial, e determino o que segue: 1) Defiro a gratuidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3248 de Processo Civil (sentença de fl. 742), com trânsito em julgado em 19/12/2018 (fl. 744), devendo a parte interessada ingressar com ação própria para os fins requeridos à fl. 747. Publique-se a presente decisão e tornem os autos ao arquivo, com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: ELDA MATOS BARBOZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2477 que veda o enriquecimento sem causa, bem como ao trabalho realizado pelo advogado que não se demonstrou complexo, condeno a Fazenda ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$7.000,00. Nesse sentido afirma a doutrina: Notese, ademais, que a possibilidade de fixação por apreciação equitativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 1900 critérios de equivalência a serem fixados pelo Ministério da Previdência Social, para efeito de aposentadoria de qualquer espécie.”( § acrescido pela Lei 6.887/80). Após, a aposentadoria especial passou a ser regulada pela Lei 8.213/91, da seguinte forma: Art. 57 - A aposentadoria será devida, uma vez c