Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3369 22.12.2009. P.I. - ADV: ANDRÉIA ASSIS MACEDO (OAB 407514/SP) Processo 1007376-61.2019.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços Hospitalares - Jose Pereira da Silva Filho - Vistos. Diante do decurso de prazo certificado a fls. 22, manifeste-se a executada, no prazo de 05 dias, na forma determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2657 I, CC), clausula restritiva não evidenciada no presente caso, o que permite concluir que os filhos do casal, Iracema e Carlos Adalberto, figuram como sucessores hereditários dos direitos decorrentes da parte ideal que cabia ao genitor falecido. Às fls. 897 e 899 constam, inclusive, as cópias dos instrument

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para períodos de trabalho exercidos em data anterior a 05 de março de 1997, de apresentação de prova da efetiva exposição a agentes agressivos à saúde, para fins de consideração do tempo especial, por ferirem o princípio da legalidade.Sendo assim, verifica-se que as atividades exercidas:a) até 05/03/97, são regidas pelos anexos do Decreto nº 53.831/64 e do Decreto nº 83.080/79 (art. 292 do Decreto 611/92), cuja comprovação à exposição a gentes nocivos se dá por qualquer meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1757 homologar o cálculo do embargante apresentado à fl. 18, no valor de R$26.454,56, e julgo EXTINTO, com a resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão do estado de hipossuficiência econômica, deixo de condenar o embargado no pagamento de honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2187 não caracterizada a ilegalidade dos juros contratados, resta improcedente o pedido formulado pelos embargantes”. Quanto à comissão de permanência devem ser destacadas as Súmulas 294 e 296 do Superior Tribunal de Justiça: Súmula nº 294- “Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 2340 Processo 1011083-76.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum - Fixação - A.R.J.S. - A.D.S. - Vistos.Como o requerido comprovou o nascimento de outro filho (fl. 126) e o Ministério Público manifestou-se favoravelmente, reduzo os alimentos provisórios para 30% salário mínimo nacional, que deverá ser pago pelo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1178 111 4º Ofício. Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Evacon Equipamentos Industriais Ltda, com prazo de 15 dias, Proc. nº 161.01.2012.004866-5 - nº de Ordem 406/2012 (Artigo 52 § 1º da Lei 11.101/2005). A Dra. Marisa da Costa Alves Ferreira, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Diadema/SP, na forma da Lei, etc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3443 Processo 1007600-28.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - Vistos. Fls. 88/431: À réplica. Int. - ADV: RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB 143250/SP), ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA (OAB 246222/SP), AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2491 Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2) Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos ganhos líquidos do alimentante (incluindo férias, 13º salário, horas extraordinárias, adicionais de qualquer natureza, PLR e verbas rescisórias, à exceção do F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2026 mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exe