10.001 resultados encontrados para aplica ao presente - data: 17/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1723 inscrição nº 01.0089.0022. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP) Processo 1007911-08.2020.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - Maria Aparecida Martins - São Paulo Previdência - SPPREV - - UNIVERSIDADE E
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Certifico que a Central de execução, encaminhou ofício, informado a respeito da abertura de procedimento de unificação de penhora envolvendo processo nos quais figuram empresas e pessoas físicas integrantes do grupo FTC, adotando como processo principal o de nº 005100059.2009.5.05.0034 RT, onde foi proferida decisão, cujo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1564 proferida nos autos do Agravo 875.958 GO foi publicada em 2017, ou seja, antes da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Destarte, aguarde-se o prazo para contestação. Int. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP) Processo 1007954-42.2020.8.26.0079 - Procedim
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 504 493 COMARCA DE ITAPIPOCA - 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA Juiz(a) Titular : GONÇALO BENICIO DE MELO NETO Diretor(a) de Secretaria: MARIA LENILDA RIBEIRO EXPEDIENTE nº 92/2012 em: Dezenove (19) de Junho de 2012 OAB CE/10930 CE/10930 CE/10930 CE/10930 CE/10930 CE/10930 CE/10930 CE/10930 Seq. 1 3 5 7 9 11 13 15 OAB CE/10930 CE/10930 CE/10930 CE/10930 CE/10930 CE/10930 CE/10930
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 OAB CE/10930 CE/10930 CE/10930 CE/10930 CE/19232 CE/7485 CE/10840 Seq. 1 3 5 7 9 10 11 OAB CE/10930 CE/10930 CE/10930 CE/10930 CE/10741 CE/10930 CE/6252 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 559 490 Seq. 2 4 6 8 10 10 11 1) 11202-03.2012.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MIGUEL DE SOUSA BEZERRA. “SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA LEI 11.945/09 QUE SE APLICA AO PRESENTE PROCESSO, NÃO TENDO
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 aplica ao presente feito. Nesta data, por ordem da Magistrada Titular desta Vara, notifico as partes para ciência do teor decisão proferida nos autos do processo nº 0051000-59.2009.5.05.0034 RT, cujo teor se aplica ao presente feito.Cópia da referida decisão se encontra disponível na internet, na consulta deste processo. - ADV RTE: ROGÉRIO AMARAL SOUTO GARGUR MARTINS. A
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia S/C. Ltda. - IMES BRUNO PASSO DE BRITTO MOREIRA(OAB: 15942BA) NILSON RIBEIRO DE ARAÚJO(OAB: 12527BA) SUZANA MARIA SANTOS BARRETO(OAB: 14859BA) Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C. Ltda. SOMESB
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 504 495 2) 10570-74.2012.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: GUTENBERG RODRIGUES DE SOUSA. “DESPACHO: INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU PATRONO, PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EMENDE A INICIAL, INDICANDO O SEGUINTE: QUALIFICAÇÃO DOS PROMOVIDOS; FATO E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO; PEDIDO COM SUAS ESPECIFICAÇÕES; REQUERIMENTO DE CITAÇÃO DOS RÉUS. CASO NÃO SANE
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 504 494 MERCIA MARIA G. TEIXEIRA 9) 9493-30.2012.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: GERMANA LIMA DE FREITAS. “SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA LEI 11.945/09 QUE SE APLICA AO PRESENTE PROCESSO, NÃO TENDO HAVIDO QUALQUER QUESTIONAMENTO EM RELAÇÃO A ELA PELA PARTE AUTORA, OU MESMO A IMPUGNAÇÃO DO GRAU DE INVALIDEZ APONTADO PELA SEGURADORA, JULGO IMPROCEDENTE
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 CE/10930 CE/10930 CE/10930 5 7 9 CE/10930 CE/10930 CE/10930 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 502 385 6 8 10 1) 10093-51.2012.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT LTDA. “SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA LEI 11.945/09 CONSTITUCIONAL SOB OS ASPECTOS FORMAL E MATERIAL, E TENDO O PAGAMENTO DA INDENIZA�