Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 3451 MÉRITO ADMISSIBILIDADE CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS Os embargos são tempestivos e a representação processual está regular. Portanto, conheço. O 2º reclamado (ITAÚ UNIBANCO) aponta contradição no acórdão embargado, no tocante à aplicabilidade das normas coletivas dos bancários e financi�

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 3455 Com razão. Conquanto não tenha havido propriamente contradição na decisão embargada, constato que, de fato, ocorreu erro material no fechamento do tópico denominado "BENEFÍCIOS CONVENCIONAIS. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS" (fls. 1195/1198). MÉRITO Assim, com fulcro no art. 833 da CLT, corrijo referido erro para onde c

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 48385 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª TURMA - 9ª CÂMARA Sentença procedente em parte. RECURSO ORDINÁRIO A Reclamante insurge-se quanto às seguintes matérias: a) PROCESSO Nº 0010416-12.2016.5.15.0038 aplicabilidade das normas coletivas juntadas com a inicial, b) diferenças salariais, c) vale refeição, d) adicional por tempo de RECORRENTE: MELISSA SCHIE

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 4297 psíquica. por dia de trabalho). O empregador (ou seus prepostos) possui direito de cobrar Rejeito o pedido de reflexos, considerando o caráter indenizatório rendimento dos seus empregados, especialmente em atividades de previsto em norma coletiva. extrema competição, como a de vendas. Auxílio cesta alimentação Entretanto, a cobrança de metas tem de ser bal

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13735 Preparo comprovado pela Reclamada (ID 142da4a). Identificação Contrarrazões nos autos (ID 4574e9f/8768ed6 e 55cba99). Representação processual regular (ID c8be8a7 e e2c803d). Alçada permissível. Autos relatados. PROCESSO nº 0011115-10.2014.5.15.0123 (RO) RECORRENTE: VANDERLEY MIRANDA DA SILVA, BREDA TRANSPORTES E SERVICOS S.A. RECORRIDO: VANDERLEY MIRANDA D

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1826 Dou provimento para excluir a condenação de pagamento de indenização por dano moral. 2.3.1 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA 2.4 RECURSO DO RECLAMANTE Reporto-me ao item 2.2.1 do acordão. Dou provimento para excluir a responsabilidade da 2ª Reclamada. 2.4.1 APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DO SINTTEL/ES 2.3.2 DANO MORAL O Autor requer a aplicabilida

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região disso, a sede da reclamada NIC LOGÍSTICA LTDA funciona no 6423 a outras a norma apontada pela ré. mesmo endereço de uma das filiais da reclamada DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM S/A. A 1ª reclamada recorre. Argumenta que o enquadramento sindical deve ser realizado de acordo com a atividade preponderante da Há, portanto, elementos probatórios que apontam para a ex

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DESMONTES E TERRAPLENAGEM S/A. 6403 A 1ª reclamada recorre. Argumenta que o enquadramento sindical deve ser realizado de acordo com a atividade preponderante da Há, portanto, elementos probatórios que apontam para a existência empresa. Afirma que embora o reclamante exercesse a função de de grupo econômico. motorista, nunca acessou rodovia, pois todo o seu trabal

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO 19087 PAULO CELSO BOLDRIN(OAB: 120935/SP) Da r. sentença (Id 1f3bbed), que julgou parcialmente procedentes Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO VEDOVATO BERNARDI os pedidos da presente ação, recorrem as partes. O reclamante (Id f71e0fb) postula a reforma dos seguintes pontos: aplicabilidade das normas coletivas juntadas com a exordial, jornada de trabalho horas extr

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA - SICREDI UNIAO PR 19091 os pedidos da presente ação, recorrem as partes. O reclamante (Id f71e0fb) postula a reforma dos seguintes pontos: aplicabilidade das normas coletivas juntadas com a exordial, jornada de trabalho - PODER JUDICIÁRIO horas extras e dano moral. JUSTIÇA DO TRABALHO A reclamada (Id bd12eef), re