Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3053 Panorama Ltda - - Sergio da Silva Dias - - Carlos da Silva Dias - - Caio Pedro Lemos - - Vagner Pedro Stelato - - Climério de Toledo Pereira e outro - Vistos. Nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil, de rigor o saneamento do feito, com exame das questões preliminares e prejudiciais arguidas pelos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2005 312 do Código de Processo Penal, converter a prisão em flagrante em preventiva, em cumprimento ao disposto no art. 310, II, do mesmo Código, não havendo falar em nulidade. 2. Nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1057 o ofício requisitório RPV, será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor e será lançado automaticamente o protocolo de envio do incidente digital, ficando vedado, portanto, a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Deved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3389 grave dano de difícil reparação. No mérito, aduziu necessidade de liquidação prévia; que a correção monetária deve ser feita com base nos índices oficiais da caderneta de poupança, o termo inicial dos juros moratórios deve corresponder à data da citação ocorrida neste feito; necessidade de sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3345 havia retirado o televisor em 20/10/2014 e a entrega estava prevista para o dia 30/10/2014. Descumprindo o prazo inicial, o autor tentou por diversas vezes contato com a requerida via telefone (sem resposta), bem como por intermédio do acesso ao site de compras da empresa (sem sucesso), pois retirado da rede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2414 fls. 137/160, a autora requereu a rejeição das preliminares arguidas e refutou a defesa apresentada. À fl. 161 foi determinado que as partes especificassem as provas que pretendiam produzir e dissessem se havia interesse na designação de audiência para saneamento compartilhado. Ainda, foi determinado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 177 Neto (OAB: 4658/AL). Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo os capítulos da Sentença combatida no que foi devolvido em sede recursal, ressaltando, contudo, que deverão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2010 122 Alagoas.Representando o: Adriely Possidonio Silva e outros.Apelado: Município de Maceió.Procurador: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L).Apelado: Defensoria Pública de Alagoas.Representando o: Adriely Possidonio Silva e outros. Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade d

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.866 por parte legítima, com interesse recursal, cujo rito é o adequado à espécie, possui matéria devidamente prequestionada, com o devido esgotamento das vias recursais ordinárias e, ainda, com o recolhimento integral do preparo, conforme certidão de fls. 312 e documentos de fls. 317/318. Dessa forma, verifico a possibilidade de admissão do presente recurso tendo em vista que a violação aos artigos 9º e 10 do Código