Seção I ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1269 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 voto da Relatora. 14 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO : : : : 79256-61.2010.8.09.0051(201293188930) GOIANIA DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO MARCOS FLAVIO BELCHIOR ADV(S) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON RICARDO DI MANOEL CAIADO : BANCO VALKSWAGEN S/A ADV(S) : JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE : EMENTA: AGRAVO REGI

Seção I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 =============================================================================== 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.37/2014 =============================================================================== 1 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 2 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) E

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 NR.PROCESSO: 0091928.38.2009.8.09.0051 do tempus regit actum). 2 - […] Agravo interno desprovido.” (TJGO, 2ª CC - AC nº602153-20.2008.8. 09.0011, DJ 1100 de 11/07/2012, Rel. Juiz Delintro Belo de Almeida Filho). Nesse contexto, filio-me à orientação do Superior Tribunal de Justiça e majoritária desta Corte Estadual, no sentido de que seja observado, na fixa

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1319 honorários devidos ao advogado, inclusive, trazendo a sucumbência do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recíproca, em caso de procedência parcial da reclamação (§ 3º), recurso para condenar o reclamante ao pagamento de honorários como ocorreu na espécie. advocatícios sucumbenciais ao patrono do reclamado, no Ademais, expurgando

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 27942 Intimado(s)/Citado(s): - ALANA CAROLINA PRAIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010927-08.2014.5.15.0029 AUTOR: MARCELO NOVAES DOS ANJOS DESTINATÁRIO: RÉU: MUNICIPIO DE GUARIBA AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: SENTENÇA Fica V. Sa. intimada do despacho ID. 6460050 Notificação Processo Nº RTOrd-0010868-83.2015.5.15.0029 AUTOR ALANA CARO

Seção I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 “Isso posto, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil julgo improcedentes as pretensões deduzidas na inicial, mantendo os termos entabulados no contrato de financiamento nos moldes em que foram assumidos pela parte autora e, em consequência, extingo o feito com a resolução de seu mérito. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Conforme o artigo 22 da lei Nº 13.043/2014, no âmbito do Reintegra, a empresa que exporte os bens de que trata a lei poderá apurar crédito, mediante a aplicação de percentual estabelecido pelo Poder Executivo, sobre a receita auferida com a exportação desses bens para o exterior. O percentual referido poderá variar entre 0,1% a 3%, admitindo-se diferenciação por bem. O dispositivo também prevê que, excepcionalmente, o percentual poderá ser acrescido em até dois pontos em caso

Publicações Judiciais I ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5028002-16.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: GINES PINHEIRO PINHEIRO Advogado do(a) APELANTE: PABLA ALANA SCAPIM DA SILVA - SP300492-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o acréscimo de 25% na renda mensal de aposentadoria por idade, conforme previsão do artigo 45, da Lei 8.213

Seção I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 33 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 34 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 : : : : : : 270522-40.2010.8.09.0051(201092705228) GOIANIA DR. ROBERTO HORACIO DE REZENDE DR. CARLOS ROBERTO FAVARO YARA ALVES FERREIRA E SILVA NEIDE DE MEDEIROS ALVES ADV(S) : MARTA BRAGA DA SILVA :

Publicações Judiciais I ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : BANCO ITAU S/A SP063227 MARCIA HOLLANDA RIBEIRO e outro BANCO HSBC BAMERINDUS S/A SP098709 PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES e outros UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A SP162539 DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REJEIÇÃO. 1. Não contendo omissão, contradição, nem obscuridade, o reexame da matéria e a obtenç�