42 resultados encontrados para aplicacao das causas - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 81955-42.2008.8.09.0165 ( 200800819556 ) AUTOS NR. : 440 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO /2°SGT JONATAN MAGALHAES ACUSADO : ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 200800819556 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ELIANE RODRIGU ES DOS SANTOS SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE ELIANE RODRIGUES DOS SA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ART. 10 DA LEI 7.347/85 A PRESCRICAO VIRTUAL OU ANTECIPADA, LEVA EM CONTA A PENA A SER EVENTUALMENTE APLICADA AO REU, POR OCASIAO DE FUTURA SENTENCA CONDENATORIA, E QUE ENSEJARIA O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERANDO-SE A PENA EM CONCRETO. O PROCEDIMENT O EM PERSPECTIVA POSSIBILITA A VERIFICACAO DA MINIMA VIABILIDADE DO PROCESSO, DEVENDO-SE, PELOS PRINCIPIOS DA M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DO REU E SUA CONSEQUENTE ABSOLVICAO IMPROPRIA. PEDIU, AINDA, PELA APLICACAO DAS CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA DA SEMI-IMPUTABILIDAD E E DO PRIVILEGIO, POR TER O REU AGIDO SOB O DOMINIO DE VIOLENTA EMOCAO LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA. NAO HOUVE REQUERIMENTO ACERCA DE NENHUMA OUTRA FIGURA DO PRIVILEGIO (MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL). POR DERRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 MULTA E 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 302131-40.2014.8.09.0006 : 1519 : ACAO PENAL : ADEIR ALVES DA SILVA TIARLHE DE MENDONCA SANTOS DOGLAS JOSE DIAS DROGARIA CRISTINA ACUSADO : LUCAS COSTA CAVALCANTE SILVA ALBERT FERREIRA AZEVEDO JUNIOR ADV ACUS : 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : RELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 1 7 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 265965-04.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 2026 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO : MARIO EDMILSON AMORIM DESPACHO : A U T O S : 201702659652 ACUSADO: MARIO EDMILSON AMORIM D ESIGNO O DIA 05.09.2018 ; AS 14:45 HORAS PARA AUDIENCIA PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DIA 04/12/2017, AS 10 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELI MINAR. SENDO CONSTATADO ENDERECO DE TESTEMUNHA QUE RESIDA EM OUTR A COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS, ADOTANDO-SE A PROVIDENCIA INDICADA NA SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 CIDADE, O DENUNCIADO EDUARDO DE OLIVEIRA GODOI E O S ADOLESCENTES LUIZ AUGUSTO BARBOSA E VINICIUS GONCALVES DE BARRO S, MEDIANTE GRAVE AMEACA PERPETRADA COM O USO DE ARMA BRANCA (FAC A), SUBTRAIRAM PARA ELES O VEICULO FIAT UNO VIVACE, COR VERMELHA, PLACAS OMZ 8959 GO, DE PROPRIEDADE DA VITIMA ROSARIA DE ASSIS DA ROCHA, AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO, FLS 18 A DENUNCIA CAP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DO A ESCRIVANIA FAZE-LO EM ESQUEMA DE RODIZIO. EM RELACAO AS PECA S DO VEICULO DESMONTADO, DEVERAO SER DESTINADAS AS SISNAD, CASO N AO SEJA VERIFICADO SEU PROPRIETARIO. OS APARELHOS CELULARES PROVE NIENTES DE ROUBO DEVERAO SER RESTITUIDOS A SEUS PROPRIETARIOS SE AINDA NAO FORAM. QUANTO AOS OBJETOS LICITOS, RECOLHIDOS NA INVEST IGACAO CRIMINAL (COMO OS APARELHOS CELULARES D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 03 (TRES) TESTEMUNHAS A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 28 DE JANE IRO DE 2016, FLS 53/54, OPORTUNIDADE NA QUAL DETERMINOU-SE A CIT ACAO DOS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, SENDO ESTAS ACOSTA DAS, EM PECA UNICA, AS FLS 58/59 SANEADO O FEITO, FOI DETERMINA DA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FLS 76 NA AUDIENCIA REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2016, FOI INQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. : 194403-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 727 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO GOMES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 201501944031 SENTENCIADO: SERGIO GOMES DA SILVA SENTEN CA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE SERGIO GOMES DA SILVA PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO A