10.001 resultados encontrados para aplicacao de multa - data: 13/08/2025
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TJSP 29/04/2009 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1314 691.358.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): REINALDO VENANCIO DO VALLE - EBGDO(S): SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTRO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002269871 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETOR
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 938 DE SÃO PAULO - EBGDO(S): IDNA TEREZINHA BAGIO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002668536 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 O COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO, IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA D E 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ARTIGO 334, 8, DO NCPC). INTIME-SE O AUTOR VIA DJE (ARTIGO 334, 3 DO CPC/15). CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS /GO, 20 DE JANEIRO DE 2017. - FERNANDO MARNEY OLIVEIRA CARVALHOJUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO 2022/2016) NR. PROTOCOLO : 114823-24.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 25 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NTIFICANDO REQUERENTE E REQUERIDO ACERCA DA PRESENTE DECISAO, ADV ERTINDO AO REQUERIDO PARA O IMEDIATO CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES SUPRA BEM COMO O DESCUMPRIMENTO ENSEJARA NA DECRETACAO DE SUA PR ISAO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR CRIME DE DESO BEDIENCIA E NA SEARA CIVEL PELA APLICACAO DE MULTA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 22, 4, DA LEI 11.340/2006.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 RE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 19194-26.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : TEREZINHA KRUGER FEUSER REQUERIDO : DANIEL ALVES CELESTE ADV REQTE : 43435 PR - EDSON ROSEMAR DA SILVA ADV REQDO : 3457 GO - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 29/06 /2017 AS 16:00 HORAS. IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 O AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, AS 08 :30 NO FORUM DESTA COMARCA. O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER PARTE NA AUDIENCIA, IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8 DO CPC/15). A PARTE PODERA CONSTITUIR REPRESENTANTE, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESENT A-LA EM AUDIENCIA, ATRAVES DE PROCURACAO ESPE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTEM AS ALEGACOES FINAIS, SOB PENA DE SUAS INERCIAS SEREM INTERPRETADAS COMO ABANDONO DO PROCESSO, JA QUE INTIMADOS QUEDARAM-SE SILENTES, SENDO QUE ESTAO SUJEITOS A APLICACAO DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 265 DO CPP, ALEM DA COMUNICACAO AO CONSELHO DISCIPLINAR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 284673-48.2015.8.09.0176 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FRANCISCO DE ASSIS DANTAS EXECUTADO : MUNICIPIO DE MUNDO NOVO-GO ADV EXEQTE : 10722 GO - WOLMY BARBOSA DE FREITAS DESPACHO : TENDO EM VISTA A MUDANCA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E CONSIDERAN DO O LAPSO TEMPORAL DESPENDIDO ENTRE A PROPOSITURA DA ACAO E PROL ACAO DA SENTENCA, NOS TERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III ITO. O NAO COMPARECIMENTO ENCIA, PODERA IMPORTAR NA 34, 8 DO CPC. INTIMEM-SE. 7. GUSTAVO BRAGA CARVALHO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 INJUSTIFICADO DE QUALQUER PARTE NA AUDI APLICACAO DE MULTA NOS TERMOS DO ART. 3 CUMPRA-SE. ITABERAI, 04 DE ABRIL DE 201 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73999-68.2010.8.09.0079 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : REPETICAO DE INDEBITOS REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A REQUEREN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DVERTINDO AO REQUERIDO PARA O IMEDIATO CUMPRIMENTO AS DETERMINACO ES SUPRA BEM COMO O DESCUMPRIMENTO ENSEJARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR CRIME DE DE SOBEDIENCIA E NA SEARA CIVEL PELA APLICACAO DE MULTA NOS TERMOS D O DISPOSTO NO ART. 22, 4, DA LEI 11.340/2006. INTIMEM-SE. CUMPRASE. ITUMBIARA, 20 DE ABRIL DE 2016 MJ NR. PR